O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que desobriga aposentados por incapacidade permanente de passarem por reavaliações periódicas. O texto, aguardando sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa beneficiar aqueles que sofrem com doenças graves como HIV, Alzheimer e Parkinson, além de outras condições irreversíveis, livrando-os do processo burocrático de comprovação regular de sua condição.

Atualmente, a legislação permite que beneficiários de incapacidade possam ser convocados para avaliação a qualquer momento. Com essa alteração, o autor da proposta, deputado Rôney Nemer (PP-DF), busca isentar os aposentados que enfrentam doenças diagnosticadas como irreversíveis.

A medida promete mais segurança e alívio para os beneficiários do sistema de Previdência, reduzindo o estresse das revisões periódicas e garantindo um direito que valoriza sua condição de saúde.