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Salvador,21/11/2024

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    Deputada Erika Hilton alcança assinaturas suficientes e protocolar PEC que propõe fim da escala 6x1 e jornada de 4 dias por semana

    Erika Hilton alcança assinaturas para protocolar PEC do fim da escala 6x1, visando jornada de 4 dias e 36 horas semanais.


    Deputada Erika Hilton alcança assinaturas suficientes e protocolar PEC que propõe fim da escala 6x1 e jornada de 4 dias por semana Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou hoje que alcançou o número mínimo de assinaturas para o protocolo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para quatro dias e 36 horas semanais. “Graças à mobilização da sociedade, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias”, declarou a parlamentar, revelando que a proposta já conta com quase 200 apoiadores na Câmara dos Deputados.

    O projeto, idealizado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSOL-RJ), fundador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), encontra na deputada Hilton uma das principais defensoras. Para apresentar mais detalhes da proposta e seus impactos, uma coletiva de imprensa está marcada para as 17h de hoje, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, com a presença de Azevedo e outros apoiadores.

    Objetivo e impacto da PEC

    A PEC propõe uma nova redação ao inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, que, se aprovado, estabelecerá uma jornada de trabalho de oito horas diárias e 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho. Além disso, a proposta inclui a possibilidade de ajuste de horários por convenções coletivas. Caso aprovada, a lei entrará em vigor 360 dias após sua publicação.

    Hilton argumenta que a medida reflete uma tendência global em busca de melhores condições de vida para os trabalhadores, especialmente em meio às mudanças nas relações trabalhistas e nas demandas da sociedade. “O objetivo é equilibrar as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna”, explica a deputada.

    A proposta já atraiu diversos apoiadores, incluindo deputados de diferentes estados e partidos. A lista completa de parlamentares signatários foi divulgada pelo gabinete da deputada, e novas adesões continuam sendo aceitas.

    Saiba quem assinou até o momento:


      1. Erika Hilton (PSOL-SP) (autora)
      2. Reginete Bispo (PT-RS)
      3. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
      4. Túlio Gadêlha (Rede-PE)
      5. Lindbergh Farias (PT-RJ)
      6. Fernando Rodolfo (PL-PE)
      7. Orlando Silva (PCdoB-SP)
      8. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
      9. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
      10. Chico Alencar (PSOL-RJ)
      11. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
      12. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
      13. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
      14. Glauber Braga (PSOL-RJ)
      15. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
      16. Jorge Solla (PT-BA)
      17. Saullo Vianna (União Brasil-AM)
      18. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
      19. Douglas Viegas (União Brasil-SP)
      20. Luiza Erundina (PSOL-SP)
      21. Luizianne Lins (PT-CE)
      22. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
      23. Meire Serafim (União Brasil-AC)
      24. Duda Salabert (PDT-MG)
      25. Dandara (PT-MG)
      26. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
      27. Stefano Aguiar (PSD-MG)
      28. Rogério Correia (PT-MG)
      29. Ivan Valente (PSOL-SP)
      30. Marcos Tavares (PDT-RJ)
      31. Padre João (PT-MG)
      32. Vicentinho (PT-SP)
      33. Daiana Santos (PCdoB-RS)
      34. Nilto Tatto (PT-SP)
      35. Ana Pimentel (PT-MG)
      36. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
      37. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
      38. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
      39. Marcon (PT-RS)
      40. André Janones (Avante-MG)
      41. Denise Pessôa (PT-RS)
      42. Carol Dartora (PT-PR)
      43. Célio Studart (PSD-CE)
      44. Natália Bonavides (PT-RN)
      45. Alfredinho (PT-SP)
      46. Kiko Celeguim (PT-SP)
      47. Juliana Cardoso (PT-SP)
      48. Maria Arraes (Solidariedade-PE)
      49. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
      50. Patrus Ananias (PT-MG)
      51. Yandra Moura (União Brasil-SE)
      52. Fernando Mineiro (PT-RN)
      53. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
      54. João Daniel (PT-SE)
      55. Camila Jara (PT-MS)
      56. Washington Quaquá (PT-RJ)
      57. Luiz Couto (PT-PB)
      58. Dimas Gadelha (PT-RJ)
      59. Lídice da Mata (PSB-BA)
      60. Tadeu Veneri (PT-PR)
      61. Odair Cunha (PT-MG)
      62. Waldenor Pereira (PT-BA)
      63. Reimont (PT-RJ)
      64. Miguel Ângelo (PT-MG)
      65. Rubens Otoni (PT-GO)
      66. Paulão (PT-AL)
      67. Leonardo Monteiro (PT-MG)
      68. Erika Kokay (PT-DF)
      69. Maria do Rosário (PT-RS)
      70. Alice Portugal (PCdoB-BA)
      71. Benedita da Silva (PT-RJ)
      72. Merlong Solano (PT-PI)
      73. Pedro Campos (PSB-PE)
      74. Paulo Guedes (PT-MG)
      75. Jack Rocha (PT-ES)
      76. Socorro Neri (PP-AC)
      77. Bacelar (PV-BA)
      78. Jilmar Tatto (PT-SP)
      79. Reginaldo Lopes (PT-MG)
      80. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
      81. Duarte Jr. (PSB-MA)
      82. Welter (PT-PR)
      83. Valmir Assunção (PT-BA)
      84. Carlos Zarattini (PT-SP)
      85. Delegada Katarina (PSD-SE)
      86. Ana Paula Lima (PT-SC)
      87. Thiago de Joaldo (PP-SE)
      88. Pedro Uczai (PT-SC)
      89. Rafael Brito (MDB-AL)
      90. Josenildo (PDT-AP)
      91. Laura Carneiro (PSD-RJ)
      92. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
      93. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
      94. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
      95. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)
      96. Max Lemos (PDT-RJ)
      97. Ruy Carneiro (Podemos-PB)
      98. Joseildo Ramos (PT-BA)
      99. Helder Salomão (PT-ES)
      100. Florentino Neto (PT-PI)
      101. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
      102. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
      103. Bruno Farias (Avante-MG)
      104. Carlos Veras (PT-PE)
      105. Airton Faleiro (PT-PA)
      106. Elisangela Araujo (PT-BA)
      107. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
      108. Alencar Santana (PT-SP)
      109. Bohn Gass (PT-RS)
      110. Vander Loubet (PT-MS)
      111. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
      112. Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
      113. Dilvanda Faro (PT-PA)
      114. Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
      115. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
      116. Professora Goreth (PDT-AP)
      117. Marx Beltrão (PP-AL)
      118. Rui Falcão (PT-SP)
      119. Idilvan Alencar (PDT-CE)
      120. Dr. Francisco (PT-PI)
      121. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
      122. José Guimarães (PT-CE)
      123. Domingos Neto (PSD-CE)
      124. Zeca Dirceu (PT-PR)
      125. Elcione Barbalho (MDB-PA)
      126. Geraldo Resende (PSDB-MS)
      127. Daniel Barbosa (PP-AL)
      128. Ivoneide Caetano (PT-BA)
      129. Flávio Nogueira (PT-PI)
      130. Keniston Braga (MDB-PA)

      131. Raimundo Santos (PSD-PA)
      132. Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)
      133. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA)
      134. Tabata Amaral (PSB-SP)

      135. Josias Gomes (PT-BA)
      136. Luciano Amaral (PV-AL)
      137. Weliton Prado (Solidariedade-MG)
      138. Augusto Puppio (MDB-AP)
      139. André Figueiredo (PDT-CE)
      140. Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM)
      141. Amom Mandel (Cidadania-AM)
      142. Cleber Verde (MDB-MA)
      143. Felipe Carreras (PSB-PE)
      144. Gerlen Diniz (PP-AC)
      145. Leo Prates (PDT-BA)
      146. Henderson Pinto (MDB-PA)
      147. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
      148. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
      149. Delegado Bruno Lima (PP-SP)
      150. Murillo Gouvea (União Brasil-RJ)
      151. Fernanda Pessoa (União Brasil-CE)
      152. Pedro Aihara (PRD-MG)
      153. Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)
      154. Andreia Siqueira (MDB-PA)
      155. Damião Feliciano (União Brasil-PB)
      156. Renilce Nicodemos (MDB-PA)
      157. Lucas Ramos (PSB-PE)
      158. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
      159. Juninho do Pneu (União Brasil-RJ)
      160. Zezinho Barbary (PP-AC)
      161. Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
      162. Ricardo Maia (MDB-BA)
      163. Luciano Ducci (PSB-PR)
      164. Duda Ramos (MDB-RR)
      165. Raimundo Costa (Podemos-BA)
      166. Sidney Leite (PSD-AM)
      167. Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)
      168. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
      169. Renan Ferreirinha (PSD-RJ)
      170. Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
      171. Júnior Ferrari (PSD-PA)
      172. Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
      173. Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
      174. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
      175. Átila Lins (PSD-AM)
      176. Eriberto Medeiros (PSB-PE)

      177. Jonas Donizette (PSB-SP)

      178. Charles Fernandes (PSD-BA)
      179. Gervásio Maia (PSB-PB)
      180. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
      181. Pastor Diniz (União Brasil-RR)
      182. Bandeira de Mello (PSB-RJ)

      183. Fausto Pinato (PP-SP)
      184. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
      185. Guilherme Uchoa (PSB-PE)
      186. Eduardo Velloso (União Brasil-AC)
      187. Afonso Motta (PDT-RS)
      188. Gisela Simona (União Brasil-MT)
      189. Paulo Azi (União Brasil-BA)
      190. Hugo Leal (PSD-RJ)
      191. Nitinho (PSD-SE)
      192. Amanda Gentil (PP-MA)
      193. Heitor Schuch (PSB-RS)

      194. Iza Arruda (MDB-PE) 

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