CGU aponta fraudes e superfaturamento em prefeituras baianas na compra de testes de Covid-19
Relatórios da CGU apontam fraudes e superfaturamento em licitações de Serrinha e Coração de Maria durante a pandemia, com sobrepreço e indícios de irregularidades nos processos
As prefeituras de Serrinha e Coração de Maria, na Bahia, estão sob investigação da Controladoria-Geral da União (CGU). Relatórios apontam fraudes e superfaturamento na compra de testes rápidos para Covid-19 em 2020, revelando irregularidades que somam mais de R$ 146 mil em sobrepreço.
Serrinha: sobrepreço e falta de documentação
A prefeitura de Serrinha adquiriu 5 mil testes rápidos de Covid-19 ao custo unitário de R$ 160,00, totalizando R$ 800 mil. A CGU constatou que o preço estava acima da mediana praticada em outras prefeituras na época (R$ 143,75), resultando em sobrepreço de 11,30%, ou R$ 81.250,00. Além disso, o relatório identificou ausência de documentação que comprove a realização de cotações ou envio de propostas, ferindo a Lei 13.979/2020.A contratação de empresas sem histórico comercial na Bahia também chamou atenção. O relatório aponta que essa escolha restringiu a competição e resultou em preços elevados.
Coração de Maria: fraudes e superfaturamento
O caso em Coração de Maria apresenta ainda mais irregularidades. A prefeitura contratou 5.600 testes rápidos em duas dispensas de licitação, mas a CGU identificou indícios de simulação de concorrência. Duas empresas participantes tinham nomes semelhantes e vínculos com outra concorrente, fortalecendo suspeitas de manipulação.A CGU calculou que o sobrepreço nos contratos somou R$ 65.300,00, com preços unitários acima da mediana de mercado. Além disso, não houve comprovação de entrega de parte dos testes adquiridos.
Respostas das prefeituras
A prefeitura de Serrinha justificou que a alta demanda e a escassez de insumos na pandemia elevaram os preços. Já Coração de Maria, sob nova gestão, atribuiu as irregularidades à administração anterior e afirmou que as medidas tomadas foram baseadas na urgência do período pandêmico.Publicidade
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