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Salvador,27/11/2024

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    Pacote Fiscal: Governo Lula busca economizar R$ 70 bilhões com ajuste econômico

    Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhará pacote fiscal que visa economizar R$ 70 bilhões em dois anos, com medidas como limitação de benefícios e reforma tributária em pronunciamento na TV.


    Pacote Fiscal: Governo Lula busca economizar R$ 70 bilhões com ajuste econômico Foto: Diogo Zacarias/MF

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciará nesta quarta-feira (27) em rede nacional de televisão, um ambicioso pacote de ajuste fiscal. Segundo o governo, as medidas devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, consolidando o compromisso com a sustentabilidade fiscal e o combate a desigualdades.

    Entre as principais ações, destacam-se a reforma no sistema de abono salarial, regras mais rígidas para benefícios militares e maior direcionamento de emendas parlamentares ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo divulgou o colunista Igor Gadelha em sua coluna no Mterópoles.

    O que muda no Abono Salarial?

    Atualmente, o abono salarial beneficia trabalhadores com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.824). Com o novo pacote, o limite será reduzido para R$ 2.640, corrigido pela inflação até alcançar o equivalente a 1,5 salário mínimo. Segundo Haddad, a mudança assegura o benefício às famílias mais vulneráveis, ao mesmo tempo em que reduz os custos governamentais.

    Idade mínima para militares e cortes de privilégios

    Outra medida é a instituição de uma idade mínima para que militares passem à reserva. Além disso, o ministro enfatizou o combate a privilégios, reforçando que todos os agentes públicos deverão respeitar o teto constitucional.

    “Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional. Essa medida é essencial para promover igualdade”, destacará Haddad no pronunciamento na TV.

    Apoio ao SUS e controle de gastos

    Metade das emendas parlamentares de comissão será direcionada obrigatoriamente ao SUS. Haddad também anunciou que, caso haja déficit primário, ficará proibida a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários, reforçando o controle orçamentário.

    Reforma do Imposto de Renda

    Uma das promessas de campanha de Lula será finalmente implementada: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Para compensar a medida, haverá aumento na carga tributária para contribuintes com renda superior a R$ 50 mil mensais.

    “O impacto fiscal será neutralizado. Estamos honrando um compromisso com a classe média, sem aumentar os gastos do governo”, afirmará o ministro.

    Especialistas apontam que o pacote busca equilibrar as contas públicas sem sacrificar a classe média, mas gera debates sobre o impacto nas camadas mais altas de renda e a efetividade no combate a privilégios. Nos próximos meses, as medidas deverão passar por análise do Congresso Nacional e ajustes com base no debate público.

    Com ações que prometem remodelar a economia, o governo Lula dá mais um passo em direção à consolidação fiscal e à equidade no sistema tributário.

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