A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (28), a segunda fase da Operação Anóxia, focada no combate a desvios de recursos públicos destinados à saúde em Salvador e no interior da Bahia. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão na capital baiana e nos municípios de Vitória da Conquista, Alcobaça, Ilhéus e Santa Luzia.

A investigação aponta que uma empresa especializada em terceirização de mão de obra na área da saúde está no centro do esquema. Contratada por diversas prefeituras, a empresa é acusada de superfaturar contratos, desviar recursos e não cumprir obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Como funcionava o esquema?

As apurações começaram em 2020, quando a empresa mantinha contratos com a Prefeitura de Ilhéus. Em 2021, ela teria recebido mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, com indícios de superfaturamento de mais de 34%.

Entre os crimes investigados estão:

• Superfaturamento de contratos: Serviços contratados eram pagos com valores muito acima do mercado.
• Apropriação indébita previdenciária: Não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos funcionários.
• Fraudes em licitação: Contratos foram realizados sem processo licitatório adequado.
• Desvio de recursos federais: Verbas destinadas ao enfrentamento da COVID-19 foram usadas de forma irregular.

Além disso, há indícios de que os contratos firmados com algumas prefeituras foram direcionados, frustrando a competitividade do processo licitatório.

Os investigados poderão responder por uma série de crimes graves, como:

• Fraude em licitação;
• Peculato (desvio de recursos públicos);
• Corrupção ativa e passiva;
• Apropriação indébita previdenciária;
• Estelionato.

A PF continua apurando o caso, que envolve não apenas a empresa investigada, mas também possíveis conivências dentro das prefeituras contratantes. A operação levanta discussões sobre a transparência no uso de verbas públicas, especialmente em momentos críticos como a pandemia de COVID-19.

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