A Prefeitura Municipal de Santo Amaro emitiu nota oficial nesta quarta-feira (4) após vereadores oposicionistas aprovarem, em uma sessão controversa, o afastamento da prefeita Alessandra Gomes (PSD). Segundo o comunicado, a reunião da Câmara, realizada na segunda-feira (2), foi considerada nula pelo presidente da Casa, Leovigildo Silvestre, que havia cancelado a sessão por meio de ato administrativo.

A gestão municipal classificou o evento como uma tentativa antidemocrática e sem respaldo legal, destacando que Alessandra Gomes segue no pleno exercício do mandato, que se estenderá até 31 de dezembro de 2024.

De acordo com a Prefeitura, a sessão desrespeitou o regimento interno da Câmara e ignorou a legislação vigente. Apesar da determinação do presidente Leovigildo Silvestre para o cancelamento, oposicionistas seguiram com a votação, que resultou na tentativa de afastar a prefeita.

Ato Administrativo divulgado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Santo Amaro no dia 02/12/2024, pela manhã.

Em sua nota, a administração municipal reafirmou que Alessandra Gomes mantém o compromisso de concluir seu mandato com transparência e responsabilidade. A prefeita destacou os avanços alcançados durante sua gestão, além de ter todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A Prefeitura ainda informou que está tomando medidas legais contra os envolvidos no que chamou de “episódio vergonhoso”. Para a gestão, a tentativa de afastamento não é apenas um ataque à prefeita, mas também um desrespeito à democracia e à vontade popular.

Confira a nota:

“A Prefeitura Municipal de Santo Amaro, por meio desta, vem a público esclarecer que a prefeita Alessandra Gomes segue no pleno exercício de suas funções e governará o município até o dia 31 de dezembro de 2024, quando concluirá, com transparência e responsabilidade, o mandato para o qual foi democraticamente eleita pelo povo santamarense.
Na última segunda-feira (2), uma sessão ilegítima e repleta de irregularidades foi conduzida por integrantes da oposição na Câmara de Vereadores, com o objetivo de afastar a prefeita do cargo. Tal ação desrespeitou o regimento interno da Casa, ignorou a legislação vigente e desconsiderou os ritos obrigatórios para um processo dessa natureza, configurando-se como uma tentativa irresponsável e antidemocrática de enfraquecer uma gestão reconhecida por seu compromisso com Santo Amaro.

Reafirmamos que:

A sessão mencionada e nula e sem qualquer efeito jurídico, como já reconhecido pelo presidente da Câmara, vereador Fabinho (PT);



A prefeita Alessandra Gomes mantém seu trabalho à frente da administração municipal, com todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e um legado de avanços em saúde, educação, infraestrutura e assistência social;

Medidas legais estão sendo tomadas para responsabilizar os envolvidos nesse episódio vergonhoso, que afronta não apenas a prefeita, mas também a democracia e o povo de Santo Amaro.

A gestão de Alessandra Gomes continua firme e comprometida em concluir este mandato com mesma dedicação que começou. Pedimos à população que se mantenha atenta e que não se deixe enganar por notícias falsas ou tentativas de manipulação política.
Seguimos juntos, trabalhando pelo bem da nossa cidade.” disse a prefeitura em nota. 

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