INSTANTBA · 21/10/2026
1
O governo federal estabeleceu novas diretrizes para assegurar a aplicação da imunidade tributária em compras externas direcionadas a universidades e institutos de ciência.
2
A iniciativa pretende eliminar brechas interpretativas que geravam riscos tributários em operações conduzidas por fundações.
3
Para usufruir da desoneração, as instituições devem cumprir critérios específicos estabelecidos pela Fazenda.
4
A determinação atua como alternativa aos limites impostos pelas cotas administradas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
A BAHIA FALA AQUI!
Leia a notícia completa no InstantBA