Com uma extensão de 663 quilômetros, o trecho a ser concedido na Bahia corta 21 municípios. A BR-324 será concedida no trecho que abrange Feira de Santana, Tanquinho, Candeias e Salvador. Já a BR-116 será leiloada no trecho que vai do Contorno de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais, passando por cidades como Jequié, Vitória da Conquista e Cândido Sales.

Crise da gestão emergencial e “vício insanável”

O processo de leilão acontece após um período turbulento de gestão emergencial. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) declarou situação de emergência operacional das rodovias em maio. O rompimento do contrato com a ViaBahia motivou a medida. Portanto, o órgão federal justificou a necessidade de atuação imediata para garantir a segurança viária e minimizar os impactos à mobilidade.

O DNIT abriu um processo para selecionar uma nova empresa que faria a operação do tráfego. A Melo Corrêa Engenharia venceu o certame. No entanto, os gestores do DNIT encontraram um escândalo na documentação da empresa. Conforme reportagem do Se Ligue Bahia, uma nota técnica do órgão indicou que a Melo Corrêa apresentou documentos de experiência com operação de tráfego. Isso incluía serviço de guinchamento, fiscalização e controle operacional.

A ex-gestora das BRs, ViaBahia, negou a informação. O atestado da Melo Corrêa informava que a experiência na prestação do serviço teria ocorrido justamente junto à ViaBahia. Assim, os documentos passaram a ser considerados de autenticidade duvidosa. O DNIT considerou a existência de “vício insanável” no atestado de qualificação técnica apresentado. O órgão federal rescindiu o contrato unilateralmente. Por causa disso, o DNIT pode ter que pagar R$ 12,4 milhões à Melo Corrêa pelo encerramento da contratação.

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Nova contratação de R$ 55,6 milhões

Diante do imbróglio, o DNIT publicou o extrato de contratação de uma nova empresa no Diário Oficial da União. A Jardiplan Urbanização e Paisagismo passará a prestar o serviço de operação de tráfego rodoviário nas duas estradas federais. A contratação emergencial, realizada com dispensa de licitação, prevê o aporte de R$ 55,6 milhões. A validade do contrato se estende até 16 de abril do ano que vem.