O Ministério Público da Bahia (MPBA) informou que não procede a informação, divulgada por diversos veículos jornalísticos, de que o órgão teria solicitado pena máxima para o apresentador Marcelo Castro.
Segundo o MPBA, o que foi pedido à Justiça foi a fixação das penas acima do mínimo legal previsto para cada crime imputado — não a pena máxima. A dosimetria final das penas cabe ao Poder Judiciário, que ainda não julgou o caso.
O que o MPBA pediu, de fato?
Nas alegações finais, o MPBA requereu a condenação do jornalista à pena de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de capitais.
Caso ainda aguarda julgamento
O processo segue sem decisão judicial. Cabe à Justiça definir, se houver condenação, o tamanho exato da pena para cada crime, dentro dos limites legais e considerando os pedidos do MPBA e a defesa do apresentador.
Até o momento, não há, no material divulgado pelo MPBA, manifestação da defesa de Marcelo Castro sobre o esclarecimento do órgão.
