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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de suas funções nesta segunda-feira (22) após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões que teria causado prejuízo superior a R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos entre 2019 e 2024.
O esquema, segundo os investigadores, envolvia a cobrança de mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários. Esses descontos foram aplicados diretamente sobre os valores pagos pelo INSS. Ao todo, seis servidores da autarquia foram afastados por decisão judicial.
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De acordo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o afastamento é uma medida cautelar. “Isso ainda não está muito claro. O que nós temos por enquanto é um afastamento cautelar determinado pela justiça de determinados servidores do INSS, da cúpula do INSS“, afirmou.
A PF cumpriu seis mandados de prisão temporária, 211 de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. Em uma das diligências, foram apreendidos veículos de luxo como Ferraris e Rolls-Royce, além de mais de US$ 200 mil em espécie.
O esquema vinha crescendo ao longo dos anos: em 2016, os descontos chegaram a R$ 413 milhões; em 2023, saltaram para R$ 1,2 bilhão; e em 2024, já totalizam R$ 2,8 bilhões, segundo a CGU.
Stefanutto, que é procurador federal e filiado ao PDT, assumiu o comando do INSS em julho de 2023. Ele integrou o grupo de transição do governo Lula para a área da Previdência e já havia chefiado a Procuradoria do órgão anteriormente.
A investigação mira três frentes principais: entidades associativas que realizavam os descontos, operadores financeiros que intermediaram os valores, e servidores públicos que facilitavam o esquema.
