O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta quarta-feira (17), um inquérito civil para apurar uma denúncia de bloqueio de acesso a uma praia no município de Nova Viçosa, no sul da Bahia.
A portaria que oficializa a investigação foi assinada pelo procurador da República Fernando Zelada.
Fazenda Alegria é alvo da apuração
Segundo a denúncia, o proprietário da Fazenda Alegria estaria impedindo banhistas de chegar à faixa de areia. O MPF informou que o objetivo da apuração é proteger o meio ambiente e os interesses coletivos da população.
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Vistoria técnica será realizada
Como primeira medida, o procurador determinou que um técnico de segurança e transporte da unidade realize uma vistoria in loco. A inspeção vai verificar:
- as informações do denunciante e do proprietário;
- a existência das servidões de acesso à praia;
- o estado de conservação das passagens;
- a distância entre os pontos de acesso disponíveis.
Após a conclusão da perícia, o MPF definirá as próximas providências do caso.
