A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou diretrizes mais rigorosas voltadas para a distribuição de horários de pousos e decolagens, conhecidos como slots, no Aeroporto de Congonhas, localizado no estado de São Paulo. A mudança impacta diretamente o setor de aviação geral, incluindo serviços de táxi-aéreo e jatos executivos que operam no terminal paulista.
Com a nova determinação, os operadores da aviação executiva precisam obrigatoriamente firmar contrato com um provedor de serviços de base fixa antes de realizar qualquer pedido de horário de operação. Essa exigência impõe a contratação prévia de estruturas e equipes de apoio em solo para atender às aeronaves na capital paulista.
Combate ao comércio irregular e planejamento operacional
O principal objetivo da regulamentação anunciada é combater o mercado paralelo de slots na unidade aeroportuária. De acordo com a autoridade aeronáutica, a medida endurece o escrutínio sobre empresas de táxi-aéreo e donos de aeronaves particulares que utilizam o local.
A agência reguladora destacou que a iniciativa visa garantir suporte adequado para cada voo, minimizando riscos de congestionamento e falhas no fluxo da aviação comercial decorrentes de gargalos logísticos. A autarquia informou que o processo de fiscalização será intensificado para coibir práticas ilícitas na comercialização desses horários.
Impacto na rotina da aviação executiva em são paulo
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, pontuou que o novo formato impõe restrições práticas ao uso do aeroporto pela aviação geral. Os operadores precisarão demonstrar planejamento avançado e comprovar a disponibilidade de infraestrutura terrestre antes de solicitarem autorização de voo.
A administração do aeroporto, gerida pela concessionária Aena, foi procurada para comentar as alterações recentes, mas ainda não apresentou um posicionamento oficial sobre o assunto.
