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Banco Central exclui chaves Pix de CPFs e CNPJs irregulares

Nova regra do Banco Central busca reforçar a segurança do Pix, dificultando fraudes e garantindo a conformidade dos dados cadastrados
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), novas regras para reforçar a segurança do Pix. A partir de agora, instituições financeiras deverão excluir chaves vinculadas a CPFs e CNPJs com situação irregular na Receita Federal. A medida busca evitar fraudes e assegurar que as informações estejam sempre em conformidade com os registros oficiais.

Quem será afetado pela nova regra?

De acordo com o BC, serão excluídas chaves Pix vinculadas a CPFs e CNPJs que se enquadrem nas seguintes categorias:

  • CPF: suspenso, cancelado, nulo ou titular falecido;
  • CNPJ: suspenso, inapto, baixado ou nulo.

A nova regulação visa impedir que golpistas utilizem documentos inconsistentes para criar chaves Pix falsas e realizar transações fraudulentas.

Impactos para os usuários

Para correntistas e empresas com dados regulares, a mudança não causará nenhum impacto. No entanto, quem tiver uma chave Pix vinculada a um CPF ou CNPJ irregular será notificado pelo banco e terá a chave excluída do sistema.

O BC também enfatizou que haverá monitoramento contínuo para garantir o cumprimento da norma. Instituições que não seguirem as novas regras estarão sujeitas a penalidades.

A segurança do Pix em foco

Desde sua criação, o Pix tem sido alvo de criminosos que exploram vulnerabilidades para aplicar golpes financeiros. Com as novas diretrizes, espera-se que a autenticidade das informações seja reforçada, reduzindo o risco de fraudes e aumentando a confiança na plataforma.

O Banco Central reforça a importância de os usuários conferirem regularmente seus dados cadastrais e manterem suas informações atualizadas para evitar problemas com a utilização do Pix.

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