A Caixa Econômica Federal deu continuidade nesta quarta-feira aos pagamentos da parcela de maio do programa Bolsa Família. Os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) que termina em 8 foram os contemplados neste dia, recebendo os valores que buscam garantir o suporte financeiro a milhões de famílias em todo o país.
O programa, uma das principais iniciativas de transferência de renda do Governo Federal, visa combater a pobreza e a desigualdade social. Neste mês, ele alcança um número expressivo de famílias, demonstrando a amplitude de sua atuação e o impacto direto na vida dos cidadãos.
Pagamento do Bolsa Família: Detalhes e Valores Atuais
Para os beneficiários com NIS final 8, o valor mínimo do Bolsa Família corresponde a R$ 600. Contudo, com a implementação de novos adicionais, o valor médio do benefício se eleva, atingindo a marca de R$ 678,01 por família.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atenderá um total de 19,08 milhões de famílias em maio. O investimento total do Governo Federal para este ciclo de pagamentos soma R$ 12,9 bilhões, reforçando o compromisso com a assistência social.
Benefícios Adicionais: Suporte Ampliado às Famílias
Além do valor base, o Bolsa Família incorpora adicionais importantes que visam atender às necessidades específicas das famílias. Um desses é o Benefício Variável Familiar Nutriz, que concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses de idade, com o objetivo de assegurar a alimentação adequada da criança.
O programa também prevê um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, reconhecendo a importância do cuidado durante a gravidez e o período de amamentação. Adicionalmente, é concedido um valor de R$ 50 para cada filho com idade entre 7 e 18 anos, e um benefício de R$ 150 para cada criança de até 6 anos, reforçando o apoio à infância e adolescência.
Calendário e Pagamentos Unificados em Situações Especiais
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês, seguindo a ordem do final do NIS. Os beneficiários podem acompanhar as datas de pagamento, verificar o valor exato do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, uma ferramenta essencial para a gestão das contas poupança digitais.
Em uma medida de apoio a regiões em situação de vulnerabilidade, os beneficiários de 217 cidades, distribuídas em nove estados, receberam o pagamento de forma unificada no último dia 18, independentemente do final do NIS. Essa antecipação beneficiou, por exemplo, 124 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca.
Outros estados com cidades contempladas por essa medida incluem Amazonas (3), Pará (1), Paraíba (31), Paraná (16), Pernambuco (27), Rio de Janeiro (3), Roraima (6) e Sergipe (6). Essas localidades foram impactadas por eventos climáticos, como chuvas intensas ou estiagens, ou abrigam povos indígenas em situação de maior vulnerabilidade. A lista completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, acessível em gov.br/mds.
Regra de Proteção e Fim do Desconto do Seguro Defeso
Uma importante salvaguarda do programa é a regra de proteção, que em maio abrange cerca de 2,26 milhões de famílias. Essa regra permite que famílias que conseguem melhorar sua renda através de um novo emprego, por exemplo, continuem a receber 50% do benefício a que teriam direito por um período de até dois anos, desde que a renda por integrante não ultrapasse R$ 706.
Neste mês, 159.248 novas famílias ingressaram na regra de proteção, um indicativo de que estão em processo de transição para uma maior autonomia financeira. É importante notar que, a partir de 2025, o tempo de permanência nessa regra foi ajustado de dois para um ano, mas essa alteração se aplica apenas às famílias que entrarem na fase de transição a partir de junho de 2025. Aqueles que se enquadraram até maio de 2025 manterão o período de dois anos.
Outra mudança significativa, estabelecida pela Lei 14.601/2023, foi a eliminação do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família desde 2024. O Seguro Defeso é um auxílio concedido a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca e que são impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como piracema.
