Em resposta à escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, que mantém o barril cotado acima de US$ 100, o governo federal anunciou um pacote de medidas para frear o aumento dos combustíveis no Brasil. A estratégia combina a prorrogação de subsídios diretos com uma ofensiva rigorosa contra práticas abusivas em postos e distribuidoras.
A principal medida de suporte é a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. O benefício, que teve sua continuidade oficializada pela Portaria nº 2.946/2026, agora está amparado pela Medida Provisória 1.391. O objetivo é atenuar o impacto direto da volatilidade externa no bolso do consumidor e nos custos logísticos do país.
Operação Carga Pesada amplia vigilância
Para coibir lucros injustificados, o governo deflagrou a Operação Carga Pesada. A força-tarefa integra órgãos como a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons estaduais. Entre os dias 21 e 25 de setembro, o grupo executou 241 ações de fiscalização em todo o território nacional.
Sanções e multas pesadas
A ofensiva contra o setor de combustíveis também se reflete no campo jurídico. A Senacon instaurou 70 processos administrativos contra empresas suspeitas de irregularidades. Paralelamente, a ANP determinou multas que somam mais de R$ 700 milhões, baseadas em casos onde a margem bruta de lucro de algumas distribuidoras teria saltado mais de 1.350%.
O governo também endureceu as regras através da MP 1.393, que altera o Código de Defesa do Consumidor. Agora, aumentos de preços sem justificativa clara podem resultar em multas que variam de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, superando os limites habituais previstos na legislação anterior.
Abastecimento garantido
Apesar da pressão global, o Ministério de Minas e Energia assegura que não há risco de desabastecimento. A projeção para outubro indica uma demanda de 3,95 milhões de metros cúbicos de diesel, frente a uma oferta confirmada de 3,978 milhões. O país mantém, ainda, estoques estratégicos capazes de suprir o consumo nacional por cerca de 15 dias.
O monitoramento do mercado segue semanalmente por meio de uma mesa técnica que avalia fluxos de importação e riscos logísticos, garantindo que o governo possa agir preventivamente diante de qualquer instabilidade na cadeia de suprimentos.
