O Ministério da Fazenda oficializou, por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta sexta-feira (25), a continuidade do subsídio de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida, formalizada pela Portaria nº 2.946, garante que o valor do benefício não sofra redução a partir deste sábado (26).
A decisão foi tomada para evitar que o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026 impactasse o valor do combustível. Segundo a pasta, a manutenção do auxílio é necessária devido à instabilidade contínua nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional.
Com o encerramento da validade da MP 1.363/2026, o Ministério da Fazenda realizou ajustes técnicos na portaria. O objetivo é assegurar que, a partir de 27 de setembro, o montante de R$ 2,12 por litro seja mantido de forma integral para o setor.
Histórico da subvenção ao diesel
O programa de subvenção passou por diversas etapas desde a sua criação. Inicialmente, o valor fixado era de R$ 1,12 por litro. Com o agravamento das condições externas, a Medida Provisória nº 1.391 conferiu ao Ministério da Fazenda a autonomia para definir o montante do benefício por meio de ato próprio.
Foi a partir dessa autorização que a pasta estabeleceu um acréscimo de R$ 1,00, elevando o valor total para os atuais R$ 2,12. O governo reforça que a nova portaria não representa um aumento no subsídio, mas sim a manutenção da política de preços já em vigor para proteger o mercado interno.
Para mais detalhes sobre as regulamentações econômicas, acesse o Diário Oficial da União.
