O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que qualifica o empreendimento rodoviário BR-116/324, na Bahia, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida, publicada nesta semana no Diário Oficial da União, prioriza 663 km de trechos entre Salvador, Feira de Santana e a divisa com Minas Gerais para novas parcerias privadas.
Trecho qualificado abrange 663 km na Bahia
O decreto estabelece que a qualificação cobre todo o trajeto entre Salvador e Feira de Santana, até a divisa com Minas Gerais. Além disso, o Ministério dos Transportes poderá incluir outros trechos de rodovias federais ou estaduais que apresentem sinergia técnica, operacional ou econômica com o empreendimento principal.
O documento foi assinado por Lula e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia. A inclusão da BR-116/324 no PPI reforça o objetivo do governo federal de atrair investimentos privados para obras de infraestrutura e modernização da malha rodoviária baiana.
Rodovias voltam à gestão federal após fim de contrato com ViaBahia
Os trechos baianos das rodovias BR-116 e BR-324 estão sob administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) desde maio de 2025. A mudança ocorreu após o encerramento do contrato com a concessionária ViaBahia, finalizado em abril, com pagamento de indenização determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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Com o retorno à gestão pública, o DNIT passou a ser responsável pela conservação, manutenção e operação plena das rodovias, enquanto o governo estrutura novos modelos de concessão com maior eficiência e transparência.
A qualificação da BR-116/324 no PPI permitirá acelerar os estudos técnicos e a estruturação de concessões mais modernas, priorizando segurança, fluidez e menor custo logístico.
A iniciativa pode gerar novos empregos diretos e indiretos e melhorar a mobilidade entre a capital e o interior do estado, fortalecendo corredores estratégicos de transporte e escoamento de cargas.
