A equipe econômica do governo federal planeja remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027. O objetivo é acomodar novas medidas de estímulo econômico sem ultrapassar o limite de gastos previsto pelo arcabouço fiscal ou alterar a meta de resultado primário estabelecida.
O anúncio foi formalizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que detalhou que o montante representa pouco mais de 1% das despesas primárias submetidas ao teto. A alteração no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será enviada ao Congresso Nacional após a definição do relator.
Estratégia e ajuste fiscal
De acordo com o governo, parte dos valores necessários será absorvida por meio de revisões nas previsões de despesas obrigatórias. O restante será obtido com remanejamentos internos entre setores da administração federal.
A meta estabelecida prevê um superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), admitindo uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, conforme as diretrizes orçamentárias.
Debate sobre o impacto econômico
Levantamentos apontam que o pacote total de propostas pode alcançar cifras elevadas, mas a pasta econômica criticou a soma indiscriminada de iniciativas com fontes e prazos diferentes.
O ministério ressaltou que é preciso separar gastos custeados pelo Orçamento federal daqueles financiados por recursos privados ou operações de crédito.
