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Pescadores fecharam acesso à Refinaria de Mataripe por falta de pagamento do Seguro-Defeso

Trabalhadores de Saubara, Madre de Deus e São Francisco do Conde denunciam atraso desde outubro; categoria alega falta de recursos do INSS e novas exigências que impedem o sustento de centenas de famílias
Por:
10/02/2026
manifestação São francisco do conde
Foto: Reprodução
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A manhã desta terça-feira (10) foi marcada por tensões e mobilização social na Região Metropolitana de Salvador. Pescadores artesanais de Saubara, Madre de Deus, São Francisco do Conde e cidades circunvizinhas bloquearam a via de acesso à Acelen Refinaria de Mataripe. O protesto, que ocorreu entre 7h e 8h, teve como motivação central o atraso crítico no pagamento do Seguro-Defeso do camarão branco.

De acordo com informações do portal Fala Genefax, o benefício, que deveria ter sido creditado entre os meses de setembro e outubro de 2025, ainda não chegou às mãos de grande parte dos trabalhadores. O Seguro-Defeso é uma assistência financeira paga pelo INSS durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies, sendo a única fonte de renda para essas famílias no período.

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Novas regras e falta de verba

Os manifestantes relatam que o cenário de incerteza é agravado por entraves burocráticos. Segundo a categoria:

  • Exigências Excessivas: Novas regras e documentos foram impostos recentemente, dificultando o acesso ao benefício mesmo para quem já possui o Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) em dia.
  • Justificativa do Órgão: O argumento apresentado aos pescadores é a suposta falta de recursos para honrar os pagamentos, situação que, segundo os líderes do movimento, atinge profissionais de toda a Bahia.
  • Impacto Social: O atraso compromete diretamente a segurança alimentar e a subsistência de comunidades tradicionais que dependem exclusivamente da extração artesanal para sobreviver.

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O bloqueio nas primeiras horas da manhã gerou retenção no fluxo de veículos que acessam a refinaria e afetou o deslocamento de trabalhadores da unidade. A categoria afirma que novas manifestações podem ocorrer caso o governo federal, por meio do Ministério da Previdência e do INSS, não apresente um cronograma concreto para a liberação dos valores represados.

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