A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou oficialmente a Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, para que preste esclarecimentos detalhados sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis na Bahia. A medida ocorre após a identificação de reajustes sucessivos, sendo o mais recente aplicado na última terça-feira (10), marcando a segunda alta em menos de uma semana no estado. O Procon instaurou um procedimento administrativo para analisar a composição dos preços e verificar se os valores repassados aos postos e, consequentemente, aos consumidores, possuem justificativa técnica aceitável ou se configuram prática abusiva diante do cenário econômico atual.
Na notificação enviada à refinaria, o órgão exige que a Acelen apresente, em um prazo de cinco dias, documentos que comprovem os custos de aquisição do petróleo bruto, além de detalhar como a cotação internacional e o dólar influenciam a formação do preço final. A fiscalização faz parte da operação estadual “De olho no preço”, iniciada nesta quinta-feira (12), que também mira os postos de combustíveis. Os estabelecimentos revendedores deverão informar os valores praticados antes dos aumentos e justificar as margens aplicadas após os novos repasses da refinaria. O objetivo central é garantir que a volatilidade do mercado internacional não seja utilizada como pretexto para lucros excessivos que prejudiquem o bolso do cidadão baiano.
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Em posicionamento oficial, a Acelen defendeu que sua política de preços é transparente e segue critérios técnicos rigorosos, alinhados ao mercado global de energia. A empresa confirmou que o reajuste mais recente na gasolina vendida às distribuidoras foi de 7,5%, elevando o preço do litro de R$ 2,8845 para R$ 3,1018, o maior valor registrado desde outubro do ano passado.
A companhia argumenta que, como adquire petróleo a preços internacionais, as variações no custo da matéria-prima e do frete impactam diretamente na planilha de custos da unidade. Enquanto a investigação avança, o Procon-BA reforça que manterá o monitoramento rigoroso em toda a cadeia de comercialização para evitar especulações em um setor essencial para a economia do estado.
