A Receita Federal desenvolve um super sistema tecnológico para gerir os novos impostos sobre consumo aprovados na reforma tributária. A plataforma será 150 vezes maior que o PIX e deve processar cerca de 70 bilhões de documentos por ano.
Segundo o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, o sistema vai lidar com todas as notas fiscais eletrônicas emitidas no país. Diferente do PIX, que contém apenas dados básicos, as notas reúnem dezenas de informações adicionais sobre produtos, créditos e operações.
“Split payment” garante repasse automático aos cofres públicos
Um dos módulos centrais será o split payment, que direcionará em tempo real os valores dos tributos para União, estados e municípios. O modelo busca eliminar atrasos no pagamento e reduzir drasticamente a sonegação fiscal.
Especialistas calculam que o governo poderá arrecadar até R$ 500 bilhões a mais por ano, valor equivalente à atual perda com sonegação.
Testes já começaram com 500 empresas
O sistema está em fase de testes com quase 500 empresas. A previsão é que ele comece a funcionar em 2026 com alíquota simbólica de 1% para ajustes. A partir de 2027, a plataforma será adotada integralmente para o tributo federal (CBS), enquanto a transição do ICMS e ISS para o IBS ocorrerá de 2029 a 2032.
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Cashback e devolução rápida de créditos
Além do recolhimento automático, a ferramenta permitirá devolução de créditos tributários em horas e ampliará a transparência. Também será implementado o cashback de impostos para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, com devolução de até 20% dos tributos.
A plataforma trará ainda uma calculadora oficial para evitar erros de preenchimento de notas fiscais.
