Em uma análise geral de todos os estados brasileiros, 11 bateram as metas esperadas para esse ano – CE, GO, MG, ES, MT, PI, SP, PB, MS, TO, SE. E 18 estados avançaram em relação ao ano anterior – MG, MS, PI, SE, TO, SP, GO, MT, AP, PB, AL, ES, MA, RJ, RN, PE, CE, SC.

Os resultados revelam uma tendência significativa e consistente de crescimento nos níveis de alfabetização no Brasil, sinalizando avanços importantes no esforço coletivo pela garantia do direito de aprender na idade certa. Essa evolução, ainda que parcial, demonstra que as políticas públicas voltadas à alfabetização, especialmente aquelas desenvolvidas em regime de colaboração entre estados e municípios, têm produzido efeitos concretos.

O Ceará é novamente o estado com maior percentual de crianças alfabetizadas na idade certa (84.5%). Os cinco estados com resultados ainda desafiadores são: BA, SE, RN, RS e AP. Mas vale destacar que Amapá e Sergipe conseguiram ter crescimentos interessantes, sendo que o Amapá cresceu 5.0 pp, em relação a 2023; e Sergipe 7.0 pp. De acordo com o MEC, os resultados do Rio Grande do Sul foram impactados pela crise climática.

Fatores socioeconômicos

Dentre os 10 estados com melhores resultados de ICA alcançados: CE, GO, MG, ES, PR, RO, SC, PE, MT, PI – seis deles estão também entre os 10 maiores PIBs per capita do país – GO, MG, ES, PR, SC. Entretanto, três deles estão entre os 10 menores PIBs per capita – CE, PE, PI .

“Isso nos mostra que as condições socioeconômicas dos estados podem ter um efeito positivo na aprendizagem, como revela o ICA, mas também evidencia que é possível alcançar excelentes resultados mesmo em condições de maior vulnerabilidade”, observa afirma Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil, organização que atua em parceria com o Fundação Lemann, a Associação Bem Comum a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) na promoção da educação pública de qualidade.

O ICA acompanha o percentual de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, com base na análise dos resultados anuais dos sistemas estaduais de avaliação. Ele utiliza os critérios definidos pela pesquisa Alfabetiza Brasil, conduzida pelo Inep, que orienta a construção de uma política nacional para a alfabetização infantil.

>>> Siga nosso perfil no Instagram. Clique aqui!

Esse indicador é uma ferramenta estratégica fundamental para nortear políticas públicas, orientar investimentos e fortalecer o compromisso com a melhoria da educação básica. Para alcançar o objetivo de alfabetizar todas as crianças até 2030, o Inep estabeleceu metas globais e intermediárias específicas para estados e municípios. A iniciativa também permite monitorar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do MEC, acompanhar o avanço da alfabetização no país e garantir o direito de toda criança de estar alfabetizada até o fim do 2º ano do ensino fundamental.

Para alcançar esse padrão, os estudantes devem demonstrar competências como a leitura de palavras, frases e textos curtos; a localização de informações explícitas em textos com até seis linhas, como bilhetes, crônicas e fragmentos de contos infantis; além da interpretação de conteúdos que combinam linguagem verbal e não verbal.

“O ICA nos permite identificar os desafios da alfabetização com precisão. É com dados concretos e objetivos comuns que se pode ter uma visão ampla e exata para transformar a realidade de milhões de crianças no país. Apesar dos desafios que ainda persistem, os dados apontam que o Brasil está avançando na direção certa e o cenário reforça a importância de seguir fortalecendo o regime de cooperação e as ações estruturantes. O acesso a uma educação de qualidade é um direito universal inegociável.”, afirma Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil.

Uma criança não alfabetizada na idade certa tem consequências profundas em seu percurso escolar, como o aumento da evasão escolar, maiores índices de repetência, piora nos indicadores de aprendizagem e, a longo prazo, prejuízos no futuro das crianças e no desenvolvimento social e econômico do país.

“Com os olhos voltados para esse problema, estados e municípios brasileiros estão planejando e implementando políticas públicas sólidas, sistêmicas e bem estruturadas para a alfabetização na idade certa. A atuação é guiada levando em consideração sistemas pedagógicos, fatores de reconhecimento, incentivo e engajamento político”, explica Veveu Arruda, diretor executivo da Associação Bem Comum.

>>> Siga nosso perfil no Instagram. Clique aqui!

Outro ponto fundamental é a estruturação de mecanismos de monitoramento, que permitem acompanhar os avanços e identificar os desafios ao longo do percurso. O engajamento pelo diálogo também é priorizado, com estratégias de mobilização, divulgação e fortalecimento da visibilidade dos programas nos territórios.

Da cooperação entre estados e municípios se faz o sucesso das ações, e dependem do compromisso técnico e político das lideranças, como governadores, prefeitos e secretários de educação, que devem estar plenamente envolvidos no processo.

“A alfabetização na idade adequada é um direito das crianças, previsto na BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Priorizar esse aprendizado é incentivar o desenvolvimento do aluno ao longo de toda a sua jornada escolar, pois todo estudante precisa aprender a ler para, depois, ler para aprender. Nesse sentido, a alfabetização é a condição primária para acessar o mundo do conhecimento e não ter suas oportunidades futuras limitadas. Por isso, é muito importante celebrar esse avanço e o compromisso nacional com essa agenda”, afirma Daniela Caldeirinha, Vice-Presidente de Educação na Fundação Lemann.

Já Veveu Arruda, diretor-executivo da Associação Bem Comum, explica que com os olhos voltados para esse problema, estados e municípios brasileiros estão planejando e implementando políticas públicas sólidas, sistêmicas e bem estruturadas para a alfabetização na idade certa. “A atuação é guiada levando em consideração sistemas pedagógicos, fatores de reconhecimento, incentivo e engajamento político”, explica Arruda.

O fortalecimento da aprendizagem se dá por meio da articulação entre currículo, avaliação, materiais didáticos, formação de professores e capacitação de gestores escolares, consolidando uma rede de apoio sólida e integrada para garantir o direito de aprender a todas as crianças.