Podem se inscrever na PND os estudantes de cursos de Licenciatura que colarão grau em 2025 e que estejam inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. Para esses estudantes, a taxa de inscrição é automaticamente isenta. Além desses, professores com formação em cursos de licenciatura que desejam participar de concursos ou processos seletivos que adotem o resultado da avaliação como etapa de admissão, em 2026, também podem se inscrever. O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma primeira lista com a adesão de 80% dos estados e 1.508 municípios à prova.

A taxa de inscrição para os candidatos que não possuem direito à isenção ou que tiveram seus pedidos de isenção reprovados é de R$ 85. O pagamento deve ser efetuado até a próxima quinta-feira, em qualquer bancária, casa lotérica ou através de aplicativos bancários, utilizando a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) gerada no ato da inscrição. A prova será aplicada no dia 26 de outubro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), conforme o cronograma estabelecido no edital.

A PND tem como base a avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. O exame abrangerá cursos de licenciatura em 17 áreas de conhecimento, como artes visuais, ciências biológicas, computação, educação física, filosofia, física, geografia, história, letras (inglês, português, português/espanhol, português/inglês), matemática, música, pedagogia e química. O Ministério da Educação (MEC) instituiu a PND com o objetivo de elevar a qualidade da formação de professores, incentivar a realização de concursos públicos e aumentar o número de profissionais qualificados nas redes públicas de ensino, inserida no programa Mais Professores para o Brasil, que visa qualificar e incentivar a docência na educação básica.