O Ministério Público da Bahia (MPBA) identificou diversas irregularidades na plataforma dos ambulantes instalada no circuito Dodô (Barra-Ondina) durante uma vistoria realizada neste sábado (1º). A inspeção apontou problemas estruturais e de acessibilidade que comprometem a segurança dos trabalhadores e foliões.
Problemas detectados na vistoria
Engenheiros da Central de Apoio Técnico (Ceat) constataram que o piso da estrutura está desgastado e desnivelado, com inclinação excessiva nas escadas e sinalização inadequada. Além disso, pregos aparentes e bases de apoio fixadas em blocos de madeira deformados foram registrados, indicando riscos estruturais.
A inspeção foi conduzida pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Karyne Macêdo Lima. “Estamos ainda no terceiro dia de Carnaval e a estrutura já aparenta deterioração. Vamos solicitar ao Município a planilha orçamentária e o projeto estrutural para verificar se as especificações do contrato correspondem à realidade”, afirmou Rita Tourinho. Segundo a promotora, problemas semelhantes foram identificados em 2024 e voltaram a ocorrer este ano.
Inspeções anteriores e cobranças do MPBA
Os problemas verificados já haviam sido apontados em um relatório técnico encaminhado pelo MPBA à Prefeitura no dia 19 de fevereiro. No final de janeiro, uma inspeção conjunta com o Corpo de Bombeiros também detectou falhas estruturais quando a plataforma ainda estava em montagem. A vistoria deste sábado teve o objetivo de confirmar se os reparos necessários haviam sido realizados, o que não ocorreu na totalidade.
Diante da reincidência das irregularidades, o MPBA oficiará o Município para obter informações sobre as fiscalizações realizadas e providências adotadas para corrigir os problemas.
A Prefeitura de Salvador ainda não se manifestou oficialmente sobre as irregularidades apontadas.
