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Justiça bloqueia R$ 4 milhões das contas de Thiago Aquino após disputa judicial

Decisão da 7ª Vara de Feitos de Relação de Consumo de Feira de Santana atende pedido de ex-empresário do cantor, que alega ter sido excluído de sociedade empresarial
Por: Magno Araujo
cantor thiago aquino
Foto: Joilson Cesar/Ag. Picnews

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 4 milhões das contas bancárias do cantor de arrocha Thiago Aquino, em decisão proferida pela 7ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais da Comarca de Feira de Santana. O pedido foi feito pelo ex-empresário do artista, Igor Almeida Sousa, conhecido como Igor Serra Preta, e divulgado na última terça-feira (18).

O processo envolve uma disputa sobre a gestão da carreira do cantor e a suposta exclusão do empresário da sociedade empresarial que administrava os negócios de Aquino. Segundo a juíza Ivonete de Sousa Araújo, há indícios de um “modus operandi” que favoreceria a ocultação de ganhos, uma vez que, em menos de 24 meses, três sociedades empresariais diferentes foram criadas para gerir a carreira do cantor.

Entenda o processo judicial

Histórico da parceria entre Aquino e Serra Preta

Segundo a ação judicial, Igor Serra Preta alega que gerenciava a carreira de Thiago Aquino desde sua primeira apresentação pública, em 2011. No entanto, um contrato formal de representação artística só foi assinado em 2021, com vigência de cinco anos e divisão de ganhos da seguinte forma:

  • 40% para Thiago Aquino;
  • 30% para Igor Serra Preta;
  • 30% para um terceiro empresário.

O contrato, no entanto, foi rescindido antes de completar um ano devido a divergências entre os sócios. Após o rompimento, Serra Preta passou a gerir a carreira do cantor de forma exclusiva, criando a empresa OF Promoções Artísticas Ltda., que estabeleceu uma nova divisão de receitas:

  • 60% para Thiago Aquino;
  • 40% para Igor Serra Preta.

Criação de novas empresas e disputa judicial

Em junho de 2022, foi criada uma nova empresa, a Loja Promoções e Eventos Ltda., que passou a administrar a carreira do cantor. A sociedade foi composta por uma empresária, Serra Preta e Aquino, mantendo a OF Promoções Artísticas Ltda. em atividade. Posteriormente, um terceiro empresário entrou na sociedade, alterando a divisão dos lucros:

  • 60% para Thiago Aquino;
  • 35% para Igor Serra Preta;
  • 5% para o novo empresário.

O conflito se intensificou em maio de 2024, quando Serra Preta foi notificado extrajudicialmente sobre sua exclusão dos negócios. Em seguida, outra empresa, a Time Produções e Eventos Ltda., foi criada para gerir a carreira do cantor, sem a participação do ex-empresário. A nova sociedade passou a ser controlada apenas por Thiago Aquino e o novo sócio, antes parceiro de Serra Preta.

Diante desse cenário, a Justiça acatou o pedido de bloqueio de bens, considerando os contratos firmados entre a gestão de Serra Preta e prefeituras, que comprovam sua participação na administração da carreira do artista.

Consequências e próximos passos

A decisão da Justiça não é definitiva. A juíza determinou a realização de uma audiência de conciliação entre as partes, após a qual terão 15 dias para apresentar suas contestações.

Procurado pela TV Subaé, afiliada da TV Bahia/Globo, Igor Serra Preta informou que não se manifestará para não interferir no andamento do processo. A assessoria de Thiago Aquino também declarou que o cantor não comentará o caso.

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