Grandes nomes do cinema e do audiovisual brasileiro se uniram em um movimento que clama pela regulamentação das plataformas de streaming no país. A iniciativa ganhou força com o lançamento de um manifesto, o “Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil”, que já conta com a adesão de milhares de profissionais da área.
O documento centraliza seu argumento na urgência de regulamentar o vídeo sob demanda (VOD) como medida crucial para assegurar o futuro do setor audiovisual brasileiro. Entre os signatários de destaque, encontram-se Joel Zito Araújo, Lúcia Murat, Matheus Nachtergaele, Karim Aïnouz, Paulo Betti, Malu Mader e Marcos Palmeira.
A principal reivindicação do manifesto é que as plataformas de streaming invistam, no mínimo, 12% de sua receita bruta no mercado brasileiro. A proposta é que 70% desse montante seja destinado ao Fundo Setorial do Audiovisual, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Os 30% restantes seriam aplicados diretamente pelas plataformas em obras brasileiras independentes, por meio de licenciamento ou pré-licenciamento.
Durante a cerimônia de abertura do Festival de Cinema Sul Americano de Bonito (Cinesur), diversos atores expressaram apoio à regulamentação do streaming no país. O ator Antônio Pitanga destacou a importância de discutir o tema e cobrar ações do governo federal. Maeve Jinkings enfatizou a precarização dos contratos dos profissionais do setor e a necessidade de nutrir a cadeia local com histórias e talentos brasileiros. Bárbara Paz, presente para apresentar seu novo documentário, reforçou a urgência da medida.
A discussão sobre a regulamentação do streaming tem ganhado espaço no Ministério da Cultura, com foco na proteção do conteúdo nacional e na garantia de um percentual mínimo de produções brasileiras nos catálogos das plataformas. O Ministério tem defendido as propostas presentes no projeto substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali, que propõe uma cota de 10% de conteúdo brasileiro e uma alíquota de 6% de Condecine sobre o faturamento bruto anual.
O Cinesur, que reúne 63 filmes de nove países da América do Sul, se apresenta como um espaço de discussão e interação entre profissionais do cinema, com o objetivo de contribuir para a integração da região.
