O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (22) decreto que qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida concede prioridade federal ao projeto para atrair parcerias privadas, obter licenças e financiar etapas fundamentais da obra.
Benefícios da qualificação no PPI
Segundo o governo, a inserção no PPI oferece segurança jurídica e agilidade nos trâmites federais. O secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, afirmou que o decreto assegura que o projeto tenha precedência para obtenção de licenciamento ambiental, financiamento e aporte de recursos federais. A obra já integra o Novo PAC.
Detalhes da ponte e trechos associados
- A ponte terá 12,4 km de extensão sobre a Baía de Todos os Santos, ligando Salvador à Ilha de Itaparica.
- Trechos incluirão acessos viários em Salvador, Nova Variante Rodoviária (Desvio de Mar Grande) e recuperação/duplicação da BA-001 até a cabeceira da Ponte do Funil.
- O consórcio encarregado é formado pelas empresas chinesas CR20, CCECC (China Civil Engineering Construction Corporation) e CCCC Ltd.
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Andamento e conexões estruturais
Na última quarta-feira (17), governo estadual apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia os planos de conexões da ponte com a Via Expressa, avenidas Jequitaia e Engenheiro Oscar Pontes (Calçada), e o desvio de Mar Grande. A Via Expressa foi escolhida entre 15 alternativas estudadas por critérios sociais, ambientais e econômicos.
Também há previsão de criação da Seponte, secretaria estadual dedicada exclusivamente ao acompanhamento do projeto.
