O Brasil investiu anualmente US$ 4.133 por aluno em 2023, abrangendo desde o ensino fundamental até o superior. Este valor representa apenas cerca de um terço (30,39%) da média de US$ 13.601 gasta por estudante nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados foram revelados no relatório Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance 2026), divulgado pela OCDE.
O estudo, que analisa os principais desafios dos sistemas educacionais globais, incluiu informações de 50 nações, entre elas o Brasil. Ao comparar os gastos anuais por estudante, o investimento brasileiro também ficou abaixo de nações latino-americanas. O Chile, por exemplo, registrou um gasto de US$ 5.794 por aluno, enquanto a Costa Rica investiu US$ 7.028 por estudante. Todos os valores foram ajustados para neutralizar as diferenças no custo de vida entre os países.
Investimento público e queda nos recursos
Apesar do menor gasto por aluno, o Brasil destina uma parcela maior de seu Produto Interno Bruto (PIB) à educação em comparação com a média da OCDE. Em 2023, o investimento público brasileiro no setor foi de 4,5% do PIB, superando os 4% da média dos países-membros da organização.
O Ministério da Educação (MEC) ressaltou, em nota, que o relatório aponta uma redução nos investimentos em educação ao longo de oito anos em diversas regiões. Entre 2015 e 2023, o percentual do PIB destinado à educação no Brasil caiu de 5,5% para 4,6%. Na média dos países da OCDE com dados disponíveis, a queda foi de 4,4% para 4,2% no mesmo período.
Para Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, o baixo investimento por aluno compromete diretamente os resultados de aprendizagem. Ele argumenta que, mesmo com uma proporção maior do PIB dedicada à educação, o gasto individual por estudante permanece muito abaixo da média internacional.
Henriques destacou a importância de considerar essa disparidade ao avaliar o desempenho educacional. “O Brasil já investe mais em proporção do PIB do que a média da OCDE, mas quando se traduz em gasto por aluno, ficamos em um patamar muito abaixo. Esse é um dado a ser lembrado sempre quando se cobra, de forma irrealista, que o desempenho seja igual”, afirmou.
Detalhes do investimento por nível de ensino
O relatório da OCDE também detalha que os gastos governamentais com educação tendem a aumentar conforme o nível de ensino, tanto no Brasil quanto em outros países. Em 2023, o investimento anual por aluno no Brasil no ensino fundamental 1 (do 1º ao 5º ano) foi de US$ 4.064. Já no ensino fundamental 2 (do 6º ao 9º ano), o valor subiu para US$ 4.390.
Em contraste, a média dos países da OCDE para o ensino fundamental 1 foi de US$ 12.893 por estudante. No ensino fundamental 2, essa média alcançou US$ 14.291. Essa diferença substancial evidencia a lacuna nos recursos destinados à educação básica no Brasil.
Despesas correntes e remuneração de pessoal
O documento da OCDE categoriza os gastos em educação em despesas de capital, que incluem investimentos em infraestrutura, e despesas correntes, que cobrem os custos operacionais diários. No Brasil, a remuneração de professores e outros profissionais da educação representa a maior parte das despesas correntes.
Cerca de 75% do orçamento operacional no ensino fundamental é direcionado para salários. Este percentual é ligeiramente inferior à média dos países da OCDE, que registra 79% de seus orçamentos operacionais para remuneração de pessoal.
O Panorama da Educação 2026 é uma publicação abrangente que fornece dados educacionais de todos os países-membros da OCDE. O Brasil participa do programa INES (Indicators of Educational Systems) como parceiro, o que permite sua inclusão no relatório. Além disso, o documento incorpora informações de membros do G20 e de nações em processo de adesão à OCDE que não fazem parte do INES.
