A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) interditou, nesta sexta-feira (24), duas construções irregulares e removeu três demarcações de terras em uma Área de Proteção Ambiental (APA) nas avenidas Assis Valente e Jorge Calmon, no bairro de Cajazeiras, em Salvador.
A operação, que faz parte de um esforço contínuo para combater a ocupação irregular, apreendeu materiais como cercas, fios, telhas de zinco e escoras de madeira usados para lotear ilegalmente espaços públicos.
De acordo com o secretário da Sedur, João Xavier, a ocupação irregular nessas áreas protegidas contribui para a degradação ambiental e traz prejuízos significativos à qualidade de vida da população. “Temos feito um trabalho constante para garantir o ordenamento da cidade. A ocupação irregular compromete o bem-estar da comunidade e o equilíbrio ambiental”, destacou o secretário.
Além de proteger o meio ambiente, as ações também têm como objetivo assegurar o cumprimento do Código de Obras do Município (Lei 9281/2017), que exige autorização ou licença prévia para qualquer construção, seja pública ou privada.
Materiais apreendidos e atuação da Sedur
Durante a ação, os agentes recolheram diversos materiais utilizados para a demarcação ilegal de terrenos. Entre os itens apreendidos estavam:
- Cercas e fios;
- Telhas de zinco;
- Escoras de madeira.
Os materiais serão avaliados e destinados de acordo com os procedimentos administrativos da Prefeitura.
Como denunciar irregularidades
A população pode colaborar denunciando construções ou loteamentos irregulares por meio do canal Fala Salvador, pelo número 156, ou presencialmente em uma das Prefeituras-Bairro.
Confira as unidades disponíveis:
- Barra/Pituba
- Cabula/Tancredo Neves
- Cajazeiras
- Centro
- Cidade Baixa
- Itapuã
- Liberdade/São Caetano
- Pau da Lima
- Subúrbio/Ilhas
- Valéria
