A partir desta quinta-feira (15), os motoristas que trafegam pelas BRs 116 e 324, na Bahia, não precisarão mais pagar pedágio. A cobrança será suspensa temporariamente após o encerramento do contrato da concessionária ViaBahia e a transferência da administração das rodovias para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), após uma série de descumprimentos contratuais da ViaBahia. A rescisão foi oficializada em março de 2025, e agora o DNIT ficará responsável pela operação das vias durante o período de transição.
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“O DNIT assume não só a gestão administrativa, mas também todos os serviços de manutenção emergencial, recuperação do pavimento, melhorias na sinalização e conservação da via”, informou o órgão em nota oficial.
O processo inclui também a gestão temporária da BA-526 e BA-528, conhecidas como Estrada do Derba, importantes vias de acesso à capital e à Região Metropolitana de Salvador.
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Enquanto o DNIT atua na administração direta, um novo edital de licitação está sendo elaborado para definir a próxima concessionária que irá operar as rodovias. A nova empresa será responsável por manter os padrões de segurança, fluidez e conservação das rodovias federais, conforme os critérios técnicos estabelecidos nacionalmente.
A suspensão da cobrança do pedágio, uma das principais reivindicações de motoristas e entidades civis da Bahia, será válida até que uma nova empresa seja contratada e reassuma os serviços de concessão rodoviária.
