O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades no 2º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Feira de Santana, cidade localizada a cerca de 100 km de Salvador. A decisão, publicada nesta quinta-feira (13), também determinou o afastamento imediato da delegatária Vera Lúcia Matos Lopes.
A medida foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, diante de indícios de irregularidades que comprometem a lisura das atividades do cartório. Entre as suspeitas levantadas, estão:
- Averbação de documentos sem validade;
- Desmembramento indevido de matrículas imobiliárias;
- Omissão de informações ao Judiciário.
Nomeação de interventor
Com o afastamento de Vera Lúcia Matos Lopes, o TJ-BA designou Carlos Alberto Resende, titular do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Vitória da Conquista, para assumir a intervenção na unidade de Feira de Santana. A decisão busca garantir a continuidade dos serviços prestados e assegurar a regularidade dos atos notariais.
Outras investigações em andamento
Além da sindicância contra o 2º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, o tribunal também abriu investigação contra um servidor público suspeito de falsificação de procurações e escrituras públicas. O funcionário teria cometido os atos enquanto trabalhava no 2º Tabelionato de Notas de Feira de Santana.
A Justiça da Bahia segue acompanhando o caso e deve tomar novas medidas conforme o avanço das apurações. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder judicialmente por fraudes e prejuízos causados ao sistema notarial.
