Um homem de 33 anos foi preso em flagrante, na última quinta-feira (23), suspeito de abusar sexualmente da própria irmã, uma adolescente de 15 anos, no município de Muritiba, no recôncavo baiano. Segundo a Polícia Civil da Bahia (PCBA), o crime ocorreu dentro da casa de um parente, após o suspeito, que estava embriagado, se aproveitar de um momento em que ambos estavam deitados na mesma cama.
O caso veio à tona quando a vítima relatou o ocorrido a um familiar, que imediatamente acionou a Polícia Militar (PM). As partes foram conduzidas à Delegacia Territorial (DT) de Muritiba, onde o fato foi registrado.
A prisão foi efetuada por equipes da DT de Muritiba, com apoio da Delegacia de Governador Mangabeira. O homem foi submetido a exame de corpo de delito e permanece custodiado à disposição da Justiça.
De acordo com a Polícia Civil, o inquérito será remetido ao Ministério Público da Bahia (MPBA), que deve acompanhar o caso e oferecer denúncia judicial.
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Atendimento e proteção à vítima
A adolescente recebeu atendimento médico e será acompanhada pelo serviço psicossocial municipal, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei nº 8.069/1990.
Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são considerados crimes graves, punidos pelo artigo 217-A do Código Penal, com pena que pode chegar a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada em razão do vínculo familiar.
A identidade da vítima e do acusado não foi divulgada, em respeito à legislação de proteção à criança e ao adolescente.
Canais de denúncia
Situações semelhantes podem ser denunciadas, de forma anônima e gratuita, por meio do Disque 100, da Polícia Civil (197) ou diretamente em qualquer delegacia territorial.
Denunciar é um ato de proteção e pode salvar vidas.
