A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal deflagrou a Operação Eidolon na manhã desta quinta-feira (19). A ação mira um grupo empresarial varejista. O grupo é acusado de sonegar mais de R$ 13 milhões em ICMS. A operação cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do contador. Ele é apontado como responsável pelas fraudes.
A investigação aponta que o grupo omitiu vendas de forma deliberada. Eles também usaram créditos fiscais de maneira indevida. Isso reduziu artificialmente o imposto devido.
As irregularidades envolvem notas fiscais consideradas fraudulentas. Empresas de outros estados, sem cadastro na Sefaz da Bahia, emitiram os documentos. O objetivo era gerar créditos ilegítimos de ICMS.
Força-Tarefa intensifica fiscalização
A Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz (Infip) conduz a apuração. O Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil também participam.
Os órgãos identificaram indícios de que a assessoria contábil da empresa tentou dificultar o andamento das investigações.
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A Força-Tarefa intensificará as ações contra fraudes tributárias neste fim de ano. O grupo também mira a prática de não repassar o ICMS declarado. A conduta é crime contra a ordem tributária quando ocorre de forma reiterada. A sonegação afeta diretamente a população. O imposto cobrado do consumidor deixa de financiar serviços públicos essenciais.
A operação mobilizou dois promotores, três delegados e dez policiais. Servidores da Sefaz, do MPBA e da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) também participaram.
