Na manhã desta terça-feira, dia 27, a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou a Operação Galardão, que tem como alvo um grupo empresarial do setor supermercadista, acusado de sonegar cerca de R$ 65 milhões em ICMS dos cofres públicos estaduais.
O que foi apurado?
De acordo com a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), Ministério Público da Bahia (MPBA) e Polícia Civil, o grupo utilizava práticas como:
- Vendas sem nota fiscal
- Uso indevido de créditos fiscais
- Informações falsas ao fisco
- Sucessão fraudulenta de empresas para ocultar débitos
Empresas eram encerradas com grandes dívidas tributárias e imediatamente substituídas por outras, registradas em nome de familiares e laranjas, mantendo o mesmo endereço e atividades, mas com razão social diferente.
Medidas judiciais:
- 9 mandados de busca e apreensão em Itabuna e Ilhéus
- Bloqueio de bens dos envolvidos, tanto pessoas físicas quanto jurídicas
- Tornozeleiras eletrônicas aplicadas aos dois empresários apontados como líderes do esquema
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Esquema de sucessão fraudulenta:
O levantamento da Força-Tarefa do CIRA revelou que os empresários encerraram recentemente uma das empresas devedoras e abriram outra no mesmo local, com nome fantasia semelhante, numa clara tentativa de fraudar a fiscalização e burlar a cobrança de impostos.
Participaram da operação:
- 6 promotores de Justiça
- 11 delegados de polícia
- 33 policiais do Draco (Departamento de Repressão ao Crime Organizado)
- 8 servidores da Sefaz
- 6 membros do MPBA
- 4 policiais da Cipfaz (Companhia de Polícia Fazendária)
Sobre a Força-Tarefa:
A ação é conduzida pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, em parceria com a Infip/Sefaz e o Draco-LD (Departamento de Lavagem de Dinheiro) da Polícia Civil da Bahia.
