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O Governo da Bahia publicou, nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado, o Plano de Atuação Qualificada, que visa reduzir em pelo menos 10% por semestre as mortes em intervenções policiais. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Bahia lidera o ranking nacional de letalidade policial.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.556 pessoas morreram em ações policiais na Bahia em 2024, o que representa uma queda de 8,5% em relação ao ano anterior. Mesmo assim, o estado mantém o maior número de mortes do país, superando a soma dos casos de São Paulo (813) e Rio de Janeiro (703).
O novo plano integra o programa “Bahia pela Paz”, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) em parceria com outras pastas e instituições.
Entre as metas do plano estão:
“Além da redução da letalidade policial, visa, acima de tudo, direcionar o nosso policiamento através da inteligência e o cuidado com o profissional de segurança pública. Não só o físico em relação a vitimização policial, mas também o mental, considerando a prevenção e todo o acompanhamento psicológico”, afirmou o secretário da SSP-BA, Marcelo Werner.
As medidas estão alinhadas ao Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que estabelece protocolos e padrões sobre o uso proporcional da força e instrumentos de menor potencial ofensivo.
“E com essa adesão, as polícias do estado se comprometem a seguir essas regras federais e em troca, elas recebem assistência técnica para adequar as suas próprias doutrinas e procedimentos operacionais. Elas também recebem capacitação e equipamentos”, explicou Isabel Figueiredo, diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, falou sobre as novas medidas:
“A letalidade policial nos preocupa e nós colocamos à mesa do ‘Bahia pela Paz’, que está gerenciando isso. E por que o ‘Bahia pela Paz’? Porque tem o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria, a Assembleia, as universidades e a coragem para dialogar com os policiais, que eles têm a responsabilidade da proteção da sociedade e ao mesmo tempo ele está sendo observado pela Ouvidoria, Corregedoria e sociedade”, afirmou o governador
