O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está finalizando a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pode pedir pena de até 28 anos de reclusão. Segundo informações publicadas pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a acusação será apresentada antes do Carnaval.
A denúncia deve focar inicialmente na acusação de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para tentar dar um golpe de Estado. Outras investigações, como o desvio de joias e a fraude nos cartões de vacina, serão tratadas separadamente em uma segunda fase.
Relatório da Polícia Federal embasa denúncia
A acusação da PGR tem como base o relatório da Polícia Federal (PF), que concluiu que Bolsonaro integrou e liderou uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse e o exercício do governo eleito.
A PF indiciou o ex-presidente por três crimes, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de prisão:
- Organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013): integrar, promover ou financiar organização criminosa (pena de 3 a 8 anos).
- Abolição do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do Código Penal): tentar abolir o Estado Democrático de Direito por meio de violência ou grave ameaça (pena de 4 a 8 anos).
- Golpe de Estado (Art. 359-M do Código Penal): tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, um governo legitimamente constituído (pena de 4 a 12 anos).
Caso a PGR peça as penas mínimas, Bolsonaro poderia ser condenado a 11 anos. No entanto, aliados do ex-presidente acreditam que Gonet solicitará punições mais severas, levando em conta que outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro receberam penas de até 17 anos.
Denúncia robusta com provas e depoimentos
A Folha de S.Paulo informou ainda que a denúncia será robusta, contando com documentos, depoimentos e outras provas que sustentam a acusação de tentativa de golpe. A expectativa é de que o caso tenha grande repercussão política e jurídica.
Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro poderá se tornar réu e enfrentar um dos processos mais graves de sua trajetória política.
