Bolsonaro pode ser condenado a 28 anos de prisão por tentativa de golpe

Relatório da Polícia Federal embasa denúncia

A acusação da PGR tem como base o relatório da Polícia Federal (PF), que concluiu que Bolsonaro integrou e liderou uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse e o exercício do governo eleito.

A PF indiciou o ex-presidente por três crimes, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de prisão:

• Organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013): integrar, promover ou financiar organização criminosa (pena de 3 a 8 anos).
• Abolição do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do Código Penal): tentar abolir o Estado Democrático de Direito por meio de violência ou grave ameaça (pena de 4 a 8 anos).
• Golpe de Estado (Art. 359-M do Código Penal): tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, um governo legitimamente constituído (pena de 4 a 12 anos).

Caso a PGR peça as penas mínimas, Bolsonaro poderia ser condenado a 11 anos. No entanto, aliados do ex-presidente acreditam que Gonet solicitará punições mais severas, levando em conta que outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro receberam penas de até 17 anos.

Denúncia robusta com provas e depoimentos

A Folha de S.Paulo informou ainda que a denúncia será robusta, contando com documentos, depoimentos e outras provas que sustentam a acusação de tentativa de golpe. A expectativa é de que o caso tenha grande repercussão política e jurídica.

Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro poderá se tornar réu e enfrentar um dos processos mais graves de sua trajetória política.