A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) subiu o tom contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (6). O motivo é a negativa do magistrado em autorizar a transferência de Bolsonaro para um hospital externo após uma queda sofrida nas dependências onde cumpre pena. Segundo os advogados, o ex-mandatário teria sofrido um traumatismo craniano leve.
O advogado Paulo Cunha Bueno classificou a decisão como uma “violação de direitos fundamentais” e afirmou que a defesa adotará todas as medidas legais cabíveis. Para o corpo jurídico, a dignidade da pessoa humana está sendo “ferida de morte” ao se limitar o atendimento de um paciente septuagenário a exames clínicos dentro da Polícia Federal.
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Comparação com Fernando Collor
A estratégia da defesa agora foca na isonomia jurídica. Os advogados argumentam que Bolsonaro, aos 70 anos e com histórico de cirurgias abdominais complexas, possui um quadro de saúde mais delicado do que o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve o direito à prisão domiciliar por razões médicas.
Argumentos da defesa:
- Necessidade Técnica: Um trauma craniano demanda investigação laboratorial (tomografias/ressonâncias) indisponíveis na carceragem.
- Idade e Histórico: Bolsonaro é “credor de cuidados mais atentos” por ser idoso e possuir comorbidades conhecidas.
- Precedente: Cita o caso de Collor como parâmetro para a concessão de prisão domiciliar, pedido que já foi negado três vezes por Moraes.
Até o momento, o STF não se pronunciou sobre as críticas da defesa. Bolsonaro segue sob observação da equipe médica da Polícia Federal, enquanto seus aliados políticos utilizam as redes sociais para pressionar por sua transferência hospitalar.
