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Moraes nega parcialidade no STF e critica pressão por Código de Conduta

Ministro rebate críticas sobre relação pessoal em julgamentos e defende participação de magistrados em eventos externos
Por:
05/02/2026
Ministro do STF Alexandre de Moares
Foto: Rosinei Coutinho/STF
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se publicamente pela primeira vez sobre as recentes polêmicas que envolvem a transparência e a ética na Corte. Em meio ao debate sobre a criação de um código de conduta para os magistrados, Moraes negou veementemente que os ministros julguem processos nos quais possuam qualquer tipo de relação pessoal ou interesse direto.

A fala do ministro surge em um momento de desgaste da imagem do Tribunal, acentuado pela crise relacionada ao Banco Master. Recentemente, veio a público que o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa de Moraes, firmou um contrato de R$ 3,6 milhões com o banco para representação judicial. O caso serviu de combustível para setores que pedem regras mais rígidas de impedimento e suspeição para os integrantes da cúpula do Judiciário.

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Defesa da atividade externa e crítica à opinião pública

Durante sua manifestação, Moraes adotou um tom defensivo em relação às atividades extracurriculares dos ministros. Segundo ele, a atuação dos magistrados é estritamente técnica e segue os ritos legais previstos na Constituição.

  • “Demonização” de Palestras: O ministro criticou o que chamou de perseguição a debates e eventos acadêmicos realizados por juízes. “A opinião pública passou a demonizar palestras”, afirmou, referindo-se aos questionamentos sobre o financiamento e a proximidade de magistrados com entes privados nesses eventos.
  • Imparcialidade: Moraes sustentou que os mecanismos atuais de controle já são suficientes para garantir a imparcialidade, rechaçando a ideia de que laços familiares ou contratos de parentes influenciem as decisões colegiadas ou individuais.

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O embate sobre o Código de Conduta

O debate divide o meio jurídico e a própria Corte:

  1. Defensores do Código: Setores da advocacia e da academia defendem que um conjunto de regras claras aumentaria a credibilidade do STF e reduziria o espaço para “áreas cinzentas” na ética judicial.
  2. Posição de Integrantes do STF: Para muitos ministros, as normas já existentes na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e no Código de Processo Civil são bastantes, desde que aplicadas com rigor, e veem a nova proposta como uma tentativa de ingerência externa.

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