O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou neste domingo (21) que pretende pautar para quarta-feira (24) a votação da PEC da Blindagem – proposta que dificulta o andamento de processos judiciais contra parlamentares.
Otto condicionou a inclusão ao entrega do relatório pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
“[Vou pautar] para sepultar de vez esse assunto no Senado. Esse texto é murro na barriga e tapa na cara do eleitor”, afirmou à GloboNews.
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Relator vai recomendar rejeição
Alessandro Vieira já antecipou que apresentará seu parecer nos próximos dias e que o relatório será pela rejeição. Apesar de a PEC ter sido aprovada na Câmara, Otto informou que há articulação para barrar o texto tanto na CCJ quanto no plenário.
O MDB, um dos maiores partidos da Casa, também já se posicionou contra a proposta, o que reforça a expectativa de derrota do projeto.
Se for rejeitada na CCJ, a PEC não seguirá para votação no plenário, encerrando de vez a tramitação no Senado.
