A Prefeitura de Ilhéus decretou situação de emergência na saúde pública, em decorrência das condições críticas herdadas da gestão anterior. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta-feira (8) e divulgada oficialmente nesta quinta-feira (9).
O prefeito Valderico Junior (União) justificou a decisão apontando problemas graves na Secretaria de Saúde, incluindo frota de ambulâncias reduzida a apenas dois veículos em operação, falta de medicamentos e materiais essenciais nos almoxarifados, débitos milionários com servidores e prestadores, e ausência de contratos para serviços básicos, como lavagem e abastecimento de veículos.
Cenário de colapso
O saldo financeiro das contas vinculadas à Secretaria de Saúde é de apenas R$ 4 mil, o que impossibilita ações imediatas sem a decretação de emergência. A precariedade também impacta diretamente o atendimento médico, com atrasos no pagamento de médicos e outros profissionais da área.
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Entre as ações autorizadas pelo decreto estão:
- Cessão de veículos entre secretarias para suprir a demanda de ambulâncias.
- Contratações emergenciais caso a frota atual seja insuficiente.
- Aquisição de peças e serviços para manutenção dos veículos em operação.
- Investigação das causas da crise, com envio de relatórios aos órgãos de controle, como o Ministério Público e Tribunais de Contas.
Medida temporária
O decreto tem validade inicial de 90 dias, mas poderá ser prorrogado caso os problemas persistam. Durante esse período, a gestão busca restabelecer serviços básicos e garantir o atendimento adequado à população.
Segundo a administração municipal, a apuração das responsabilidades será rigorosa, e os culpados pelos danos serão encaminhados para apreciação dos órgãos competentes.