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Nesta quarta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Santo Amaro foi palco de uma audiência pública para debater o controle da natalidade de cães e gatos na cidade. A iniciativa é do vereador Agnaldo Nascimento (PP) e contou com a participação da sociedade civil e do médico veterinário Dr. Antônio Sérgio como palestrante.
Segundo o veterinário Dr. Antônio Sérgio, a superpopulação de animais de rua representa um problema grave de saúde pública. Ele alerta: levados de forma descontrolada, os cães e gatos podem acelerar a disseminação de zoonoses, doenças transmitidas entre animais e humanos, como raiva, toxoplasmose e esporotricose. Ele ressaltou que campanhas de vacinação eficazes, como as de antigamente, foram enfraquecidas nos municípios.
Além disso, ele explica que a reprodução acelerada contribui para esse problema.
“Apenas um casal de cães em 12 meses tem 12 filhotes; em 10 anos, essa família canina pode chegar a mais de 80 milhões de animais”, alertou.
Com mais animais nas ruas, os riscos sanitários se multiplicam e a falta de controle favorece o aparecimento de surtos.
O projeto de lei, de autoria do vereador Agnaldo Nascimento, prevê a criação de uma Política Municipal de Controle de Natalidade para cães e gatos, com os seguintes pontos principais:
O vereador destaca que a medida busca reduzir a reprodução descontrolada, proteger a saúde pública e promover bem-estar animal.
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A proposta também levanta a questão da raiva, uma das zoonoses mais perigosas: Dr. Antônio alerta que, sem campanhas regulares e eficazes, a raiva pode reaparecer, especialmente se a população de animais soltos crescer sem controle.
O projeto prevê, ainda, educar a população para manter animais de forma responsável, reduzindo o abandono e a superpopulação.
Diversos municípios brasileiros já têm leis ou programas semelhantes. Por exemplo:
Esses exemplos reforçam a relevância de políticas públicas focadas em castração, guarda responsável e combate a zoonoses.
