Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade na CCJ
Comissão considerou a proposta inconstitucional; texto previa ampliar foro e dar poder ao Congresso para barrar processos contra parlamentares
Comissão considerou a proposta inconstitucional; texto previa ampliar foro e dar poder ao Congresso para barrar processos contra parlamentares
Presidente da CCJ quer votar proposta para encerrar debate que dificulta processos contra parlamentares. Relator Alessandro Vieira deve recomendar rejeição
Presidente apoia proposta que responsabiliza plataformas pela proteção de crianças e adolescentes. Texto deve chegar ao Congresso na próxima semana
Deputados acataram emenda que barra aumento de despesas. Texto agora vai à sanção presidencial de Lula