Embora a ANP ainda não tenha divulgado o motivo específico da interdição, medidas como essa costumam ocorrer em casos de adulteração, desvio de volume, venda sem autorização ou falha em equipamentos de segurança. Em casos anteriores, postos na Bahia foram interditados por problemas no volume dispensado por bico de diesel S10.

A ANP fiscaliza toda a cadeia de combustíveis no Brasil — da produção ao varejo — e aplica sanções em casos de infrações. A interdição cautelar serve para proteger o consumidor, impedindo venda ou distribuição de combustíveis fora das especificações legais.

Histórico de fiscalizações no Estado

Em recente operação conjunta com órgãos estaduais, foram fiscalizados dezenas de postos na Bahia. Um estabelecimento em Cruz das Almas já foi autuado e interditado por dispensar volume menor do que o marcado em bombas de diesel S10. Também em outras cidades baianas foram constatados casos de comercialização de gasolina com teor de etanol acima do permitido.

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Após a interdição, o estabelecimento deve corrigir todas as falhas apontadas antes da reabertura. Mesmo após o restabelecimento, o processo administrativo continua e pode gerar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, conforme a gravidade da infração. Além disso, o posto pode ser obrigado a apresentar laudos técnicos ou permitir novas inspeções.