Justiça concede liberdade a avô de crianças vítimas de incêndio em Serrinha
O Poder Judiciário da Bahia determinou a soltura de Joselito Pires Borges, de 71 anos, após a realização de uma audiência de custódia na quarta-feira (6). O idoso, que é avô das três crianças mortas em um trágico incêndio no município de Serrinha, havia sido detido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Salvador na segunda-feira (4).
A prisão preventiva do suspeito estava vinculada a um processo criminal datado de 1998, referente a um homicídio ocorrido no bairro Fazenda Grande IV, em Salvador. Segundo as investigações da época, o crime teria sido motivado por uma suposta violência sexual cometida contra uma familiar do acusado.
Contexto da prisão e retorno à Bahia
No momento da abordagem policial, Joselito Pires Borges retornava ao estado da Bahia com o objetivo de acompanhar as investigações e os desdobramentos sobre a morte de seus netos no incêndio na região sisaleira. O homem, que residia no Rio Grande do Sul, afirmou às autoridades que estava na região sul do país prestando auxílio na construção da residência de um de seus filhos.
Durante o depoimento prestado na audiência de custódia, o idoso declarou desconhecer a existência do mandado de prisão em seu desfavor. Ele também relatou atuar como carpinteiro e aposentado, negando ter sofrido qualquer tipo de violência física durante o procedimento de detenção realizado pelas forças policiais.
Argumentos da defesa e decisão judicial
A defesa técnica de Joselito Pires Borges sustentou a necessidade de liberdade baseando-se em critérios humanitários e processuais. Os advogados destacaram a idade avançada do suspeito, a existência de problemas de saúde e o fato de ele possuir residência fixa no município de Conceição do Coité.
Além disso, foi enfatizado o estado de vulnerabilidade emocional do idoso, que enfrenta o luto pela perda recente de sua mãe e dos três netos. Após a análise dos fatos pelo Tribunal de Justiça da Bahia, a magistratura entendeu que a manutenção da prisão preventiva não era necessária naquele momento.
Medidas cautelares impostas pela Justiça
Embora tenha sido colocado em liberdade, o idoso permanece vinculado ao processo e deve cumprir uma série de medidas cautelares impostas pelo juízo. Entre as determinações, ele está proibido de se ausentar de Conceição do Coité por um período superior a 30 dias sem a devida autorização judicial.
Adicionalmente, o investigado tem a obrigação de manter seus dados de contato e endereço atualizados junto à Justiça, além de comparecer a todos os atos processuais sempre que for convocado. O descumprimento dessas normas pode resultar na revogação do benefício da liberdade provisória.
