A construção da Ponte Salvador-Itaparica, um dos projetos de infraestrutura mais aguardados na Bahia, deu um passo significativo com a recente autorização do governo federal para o início das intervenções. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 16, libera a execução de obras em áreas sob domínio da União, localizadas no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. Este avanço representa um marco crucial para a concretização de uma obra que promete transformar a mobilidade e o desenvolvimento regional.
Liberação para intervenções marítimas e terrestres
A Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (SVPONTE) recebeu a permissão para iniciar as obras em áreas federais marítimas. A autorização abrange uma extensão total de 35.608,44 m², integralmente classificada como terrenos de marinha. Essas áreas estão divididas em três porções distintas, com dimensões de 879,60 m², 27.211,38 m² e 7.517,46 m², todas situadas em Vera Cruz.
Paralelamente à liberação federal, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) já havia assinado, na segunda-feira, 15, a autorização para as intervenções da etapa terrestre (onshore) do projeto. Essa fase inclui a implantação de uma plataforma linear provisória, essencial para o suporte logístico e a execução das etapas subsequentes da construção. O superintendente do Patrimônio da União na Bahia, Otávio Freire, destacou que a cessão abrange não apenas as áreas em terra, mas também todo o espelho d’água correspondente ao trajeto da ponte.
Condicionantes e responsabilidades da concessionária
A portaria de autorização estabelece um conjunto rigoroso de condicionantes para a execução dos serviços. A SVPONTE é obrigada a assegurar o livre acesso às áreas públicas e a cumprir todas as exigências técnicas, ambientais e urbanísticas impostas pelos órgãos competentes. Além disso, a concessionária será integralmente responsável pela obtenção de todas as licenças, alvarás e demais autorizações necessárias para a realização das intervenções.
É importante ressaltar que a autorização concedida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) não implica a transferência da propriedade dos terrenos nem gera qualquer direito sobre as áreas ocupadas. Eventuais reivindicações ou indenizações que possam surgir em decorrência das obras serão de responsabilidade exclusiva da SVPONTE, garantindo a proteção do patrimônio público e a transparência do processo.
Benefícios fiscais e expectativa presidencial
Para impulsionar o andamento da obra, o governo federal concedeu benefícios fiscais à concessionária responsável pela Ponte Salvador-Itaparica, por meio do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Essa medida permite a suspensão da cobrança de tributos federais sobre aquisições, locações e importações de bens e serviços essenciais ao projeto. O benefício terá validade de cinco anos, contados a partir da habilitação da concessionária, desde que as obras permaneçam em execução.
A expectativa é que o presidente Lula (PT) possa participar do pontapé inicial das obras em 1º de julho, quando cumprirá uma série de agendas na capital baiana e em Alagoinhas. A presença presidencial, já confirmada para o desfile do 2 de Julho e a possível reabertura do Teatro Castro Alves, daria visibilidade internacional ao projeto, conforme já manifestado por autoridades locais. O projeto é gerido sob um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) com um consórcio de grandes empresas chinesas, incluindo a China Communications Construction Company (CCCC) e a China Railway 20th Bureau Group (CR20).
Para mais informações sobre os incentivos fiscais, consulte a fonte oficial: gov.br
A grandeza da Ponte Salvador-Itaparica e seu impacto
A Ponte Salvador-Itaparica é concebida como uma estrutura rodo-hidroviária que se estenderá por aproximadamente 12,4 quilômetros sobre a Baía de Todos-os-Santos, consolidando-se como a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina. Sua implantação promete uma drástica redução no tempo de travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica, passando de cerca de uma hora (via ferry-boat) ou um longo contorno rodoviário para estimados 10 a 15 minutos de carro.
Além da otimização do tempo de viagem, a ponte é vista como um catalisador para o desenvolvimento regional. O projeto visa descentralizar o crescimento de Salvador, atraindo investimentos, novos empreendimentos imobiliários, comércio e turismo para o Recôncavo Baiano e o Baixo Sul do estado. A previsão é de que a construção gere milhares de empregos diretos e indiretos, além de aprimorar significativamente a logística para o escoamento de cargas e o transporte de passageiros. As estimativas atuais para o pedágio variam entre R$ 64,70 e R$ 91,70, dependendo do dia da semana e do tipo de veículo.
