A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 10.880 cigarros artesanais transportados irregularmente em um ônibus interestadual, na tarde de terça-feira (20), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
A apreensão ocorreu por volta das 15h, no quilômetro 830 da BR-116, durante a fiscalização de um ônibus que fazia a linha Belo Horizonte (MG)–Recife (PE). A carga correspondia a 544 maços de cigarros.
Segundo as informações da ocorrência, uma consulta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou que os produtos não tinham o registro sanitário obrigatório.
Documentação fiscal não especificava os cigarros
Durante a fiscalização, o motorista apresentou documentos fiscais referentes a produtos de tabacaria em geral. A documentação, porém, não discriminava especificamente os cigarros transportados.
Ao inspecionarem os volumes no compartimento de carga, os policiais encontraram os cigarros artesanais sem o devido registro nos órgãos competentes.
A ocorrência foi enquadrada como crime contra as relações de consumo e infração sanitária administrativa, conforme o relato da fiscalização.
Carga foi encaminhada à Vigilância Sanitária
Após a apreensão, os 10.880 cigarros foram encaminhados à Divisão de Vigilância Sanitária Estadual, em Vitória da Conquista, para os procedimentos cabíveis.
O ônibus foi liberado para continuar a viagem depois da conclusão do registro da ocorrência.
