O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma nova rodada de análises sobre a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida, que possui prazo inicial de 90 dias com término previsto para quinta-feira (25), tornou-se alvo de escrutínio após a apreensão de uma arma de fogo registrada em nome do ex-mandatário.
Concedida em março sob caráter humanitário, a prisão domiciliar foi motivada pelo tratamento de um quadro de broncopneumonia. Até a recente descoberta do armamento, a prorrogação do benefício era vista como um cenário provável, uma vez que não haviam sido reportadas violações significativas às condições impostas pela Corte durante o período de recolhimento.
Impacto da apreensão de armamento no processo
O ponto central da nova controvérsia jurídica é uma pistola Glock calibre 9 milímetros. O artefato foi localizado em posse de um militar que compõe a equipe de segurança de Bolsonaro. A defesa sustenta que o objeto estava sendo transportado para manutenção devido a uma falha técnica.
Em resposta ao episódio, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que a Polícia Civil do Distrito Federal realize o depoimento do ex-presidente. A oitiva está agendada para terça-feira (23), às 15h, e ocorrerá de forma presencial na residência onde o investigado cumpre a medida cautelar, em Brasília.
Exigências do Supremo e petição de revogação
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de 48 horas para que a defesa apresente esclarecimentos detalhados sobre o cumprimento das normas da prisão domiciliar. Entre as exigências, o magistrado solicitou a comprovação da contratação de um profissional de saúde para assistência noturna e dados sobre a rotina dos agentes de segurança.
Paralelamente, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou uma petição junto ao STF solicitando a revogação imediata do benefício. O parlamentar defende o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional comum, um pedido que agora integra o processo e aguarda análise dos ministros.
Argumentos da defesa sobre o caso da arma
Em manifestação formal enviada ao tribunal, os advogados confirmaram o registro da pistola em nome do ex-presidente. A defesa alegou que a retirada do percussor da arma foi uma iniciativa de assessores, realizada sem o conhecimento de Bolsonaro, visando evitar acidentes domésticos decorrentes do uso de medicamentos psiquiátricos.
O desfecho desta semana, marcado pelo depoimento e pela entrega das informações solicitadas, será determinante para o futuro da custódia. O tribunal decidirá se mantém o regime atual ou se altera as condições impostas ao ex-presidente diante dos fatos recentes.
