O Ministério Público da Bahia (MP-BA) intensificou suas ações judiciais para garantir a preservação da Capela Nossa Senhora da Piedade, um importante patrimônio histórico localizado no centro de Itaparica. Diante do iminente risco de desabamento da estrutura, o órgão solicitou à Justiça a adoção de providências imediatas para assegurar a segurança do local e evitar a perda irreversível de um bem cultural do estado.
A iniciativa do MP-BA visa responsabilizar tanto a Arquidiocese de São Salvador, proprietária do imóvel, quanto o Município de Itaparica, que tem o dever de garantir a proteção do patrimônio cultural. O objetivo é que ambas as partes assumam o custeio e a execução das obras emergenciais necessárias para a estabilização da capela.
Intervenções judiciais e descumprimento inicial
A situação da Capela Nossa Senhora da Piedade tem sido acompanhada pelo Ministério Público desde o ano passado. Em dezembro, uma decisão liminar concedida pela Justiça, a pedido do MP-BA, determinou a interdição da capela e a realização de diversas intervenções emergenciais.
Entre as medidas urgentes estavam o escoramento das paredes laterais, a vedação provisória da cobertura, uma limpeza geral do interior e a descupinização da estrutura. As determinações deveriam ser cumpridas pelo Município de Itaparica e pela Arquidiocese de São Salvador da Bahia, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Contudo, as ordens judiciais não foram integralmente atendidas pelas partes responsáveis. O descumprimento parcial das medidas levou a novas ações por parte do Ministério Público, buscando a efetivação das intervenções.
Disputa de responsabilidades e novo recurso do MP
Neste ano, a Justiça reconheceu o cumprimento parcial da liminar e estabeleceu um novo prazo para a execução das medidas ainda pendentes. A decisão também advertiu sobre a possibilidade de aumento das multas e a eventual retirada de verbas públicas para custear as intervenções, caso as determinações não fossem cumpridas.
O Município de Itaparica, por sua vez, recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça da Bahia. A alegação municipal foi de que a responsabilidade principal pela preservação do bem seria da Arquidiocese, além de questionar a legalidade do bloqueio de recursos públicos municipais para tal finalidade.
Em resposta a esse recurso, as promotoras de Justiça Márcia Munique de Oliveira e Eduvirges Tavares, responsáveis pelo caso, solicitaram a revogação da decisão que suspendeu parte das medidas impostas ao Município. O Ministério Público defendeu a manutenção integral das ordens judiciais emergenciais, reiterando a necessidade de ação conjunta.
Urgência na proteção do patrimônio cultural de Itaparica
As promotoras do MP-BA enfatizam que, diante do risco iminente de ruína da capela, o dever de proteção do patrimônio cultural exige uma ação imediata e coordenada do Município e da Arquidiocese. A urgência da situação justifica a imposição das medidas judiciais, visando a salvaguarda do bem.
O Ministério Público argumenta que o tombamento da Capela Nossa Senhora da Piedade produz efeitos jurídicos imediatos, conferindo-lhe um status de proteção especial. A demora no cumprimento das determinações judiciais representa um risco concreto de perda irreversível de um valioso patrimônio histórico e cultural para o estado da Bahia e para o Brasil. A preservação da capela é crucial para a memória e identidade da região. Para mais informações sobre a proteção do patrimônio histórico, consulte o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
