Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do STF, com Alexandre de Moraes empossado vice-presidente, em cerimônia marcada para 16h com presença de Lula e Alckmin.
A solenidade seguirá rito formal: discursos, assinatura dos termos e troca de cadeiras no plenário. Fachin e Moraes comandarão o Supremo entre 2025 e 2027. Fachin também conduzirá o CNJ nesse período.
Rito da cerimônia de posse
- A sessão será aberta por Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF.
- Em seguida, será executado o Hino Nacional.
- Lerão o termo de compromisso e o termo de posse para presidente.
- Fachin assinará, receberá a declaração de empossado e ocupará o centro do plenário, com troca de cadeiras previstas.
- Depois, ele conduzirá a posse de Moraes: leitura, assinatura e cumprimentos.
- Na fase final haverá discursos de Barroso, do PGR Paulo Gonet, do representante da OAB e do novo presidente Fachin, que encerrará a sessão.
Fachin assume com reputação técnica e postura discreta. Ele deverá manter distância dos holofotes e dar ênfase à normalidade institucional.
Aliados esperam que ele adote estilo semelhante ao da ex-presidente Rosa Weber, com foco no colegiado e no respeito às normas do Supremo.
Por outro lado, espera-se que ele não evite temas de peso. Em recente evento, afirmou que sua gestão terá “responsabilidade institucional imensa” e buscará “equilíbrio”.
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Nos primeiros dias, o novo comando pautou casos importantes no Supremo. Entre eles:
- Recurso da Uber com repercussão geral sobre relação entre motoristas e plataforma.
- Processo da Ferrogrão, que discute alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar ferrovia.
Fachin assume em meio a clima de tensão entre Poderes, com expectativa de uma presidência que preserve independência e serenidade institucional.
