Tag: STF

Celina Leão busca no STF autorização para empréstimo de R$ 9 bilhões para salvar o BRB e evitar colapso financeiro ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi notificado sobre processo judicial nos EUA movido por plataformas de mídia ligadas ...

Gilmar Mendes, ministro do STF, isenta a Corte da crise do Banco Master e critica a tentativa de atribuir responsabilidade ...

O STF aguarda parecer da PGR sobre a Lei da Dosimetria. Relator Alexandre de Moraes suspendeu pedidos de aplicação da ...

Ministro busca evitar decisões individuais e solturas que possam ser revertidas posteriormente; suspensão gera tensão com o Congresso Nacional

Ministro Alexandre de Moraes suspende aplicação da lei da dosimetria e aguarda explicações do Congresso sobre a derrubada de veto.

O ministro Nunes Marques, do STF, arquivou representação de Jair Bolsonaro contra Lula e Gleisi Hoffmann sobre falas da campanha ...

O senador Jaques Wagner criticou a rejeição de Jorge Messias para o STF nesta quarta (6). Wagner chamou a decisão ...

PGR se manifesta contra uso de patrimônio público do Distrito Federal para capitalizar o BRB, buscando suspender trechos de lei ...

PGR se manifesta contra uso de patrimônio público do Distrito Federal para capitalizar o BRB, buscando suspender trechos de lei ...

Ministra acompanhou o relator Alexandre de Moraes em ação movida pela deputada Tabata Amaral; placar parcial é de 2 a ...

Ex-diretor da Abin e deputado cassado, condenado a 16 anos por tentativa de golpe de Estado, foi detido por irregularidades ...

Ministro estabelece prazo de 90 dias para recuperação do ex-presidente, que passará a usar tornozeleira eletrônica após alta hospitalar

Ex-presidente apresenta melhora no quadro de broncopneumonia e segue tratamento no Hospital DF Star; PGR defende regime domiciliar por razões ...

Polícia Federal compartilhou receio com o STF após filho do presidente viajar para a Europa com despesas pagas por empresário ...

Ministro rebate críticas sobre relação pessoal em julgamentos e defende participação de magistrados em eventos externos

Operação Overclean investiga desvio de emendas parlamentares e lavagem de dinheiro; agentes realizaram buscas na Mansão Wildberger, no Corredor da ...

Presidente assinou o veto durante cerimônia de três anos dos ataques aos Três Poderes; proposta aprovada pelo Congresso impedia a ...

Advogados protestam contra decisão que manteve ex-presidente sob cuidados na PF após queda; defesa compara caso ao de Fernando Collor ...

Direto dos EUA, blogueiro bolsonarista defende "jogo fora das quatro linhas" e propõe atingir advogada Giuliana Moraes para desestabilizar o ...

Em nota, ministro do STF afirma que encontros com presidente do Banco Central e cúpula bancária focaram em restrições financeiras ...

Relatos indicam que ministro do STF intercedeu quatro vezes junto a Gabriel Galípolo enquanto escritório de sua esposa mantinha contrato ...

Ex-presidente está preso desde 22 de novembro; nova unidade, maior e com equipe médica, é a mesma onde está Anderson ...

Ministra Cármen Lúcia derrubou decisão do TJ/BA, reafirmando que o entendimento do Supremo limita a apenas uma recondução sucessiva

Ministro do STF converte prisão preventiva em cumprimento de pena por golpe de Estado; ex-presidente segue na PF

Ministro do STF converteu prisão domiciliar em preventiva citando alto risco de fuga e proximidade de embaixadas

Prisão preventiva foi autorizada por Moraes; vigília da família motivou o pedido da PF, dizem fontes

Ex-presidente foi condenado a 27 anos por golpe de Estado; Moraes pode decretar o trânsito em julgado

Primeira Turma começa análise de embargos de declaração; prisão do ex-presidente pode ser decretada após decisão

Supremo tornou pública a condenação de Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe; defesas têm cinco dias para ...

Parlamentar natural de Amargosa foi alvo da sexta fase da Operação Overclean, que apura corrupção, desvio de recursos e lavagem ...

Nova lei garante extensão da licença e do salário-maternidade em casos de internação prolongada de mães e recém-nascidos

Cerimônia solene de posse ocorre hoje às 16h e marca início do biênio 2025-2027 no STF

Deputado afirma que tentará o Planalto se o pai não reverter a inelegibilidade; PGR o denunciou por coação em processo ...

Relator Alessandro Vieira classifica proposta como “abrigo de bandidos”; base aliada apoia rejeição

Ex-ministro do GSI de Bolsonaro cumprirá pena em regime inicial fechado e pode perder a patente militar

Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro cumprirá pena em regime inicial fechado e pagará multa de 100 salários mínimos

Primeira Turma do Supremo fixou pena em regime inicial fechado para o general e ex-ministro de Bolsonaro

Primeira Turma do Supremo impõe pena inédita ao ex-presidente por plano de golpe de Estado após eleições de 2022

Primeira Turma do Supremo rejeita perdão judicial e mantém acordo de delação premiada com ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Primeira Turma da Corte decidiu pela condenação de oito réus. Ministros ainda definirão penas, que podem chegar a 43 anos ...

Primeira Turma inicia fase decisiva e pode condenar ex-presidente a mais de 30 anos de prisão

Parlamentares do PL participaram da manifestação que pediu anistia e liberdade para Bolsonaro

Réu por tentativa de golpe, ex-presidente acompanhará julgamento a partir de casa por recomendação de médicos, advogados e familiares

Primeira Turma do Supremo inicia julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de planejar golpe após eleições de ...

Primeira Turma do STF inicia em 2 de setembro julgamento de Bolsonaro e outros sete réus acusados de trama golpista ...

Decisão do STF manda Polícia Penal do DF vigiar em tempo real residência do ex-presidente, com discrição e sem perturbar ...

Pastor foi impedido de embarcar para Portugal e está proibido de deixar o país ou manter contato com Bolsonaro e ...

Ex-presidente e deputado são acusados de tentar obstruir investigação sobre tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito

Ministro do STF sinalizou que votará contra pontos da denúncia, mas sem adiar julgamento